Rondonópolis será uma das três cidades do Estado a receber a reunião pública para o processo de construção participativa do PRH Paraguai. Evento, organizado pela ANA, será no dia 30/08, no Rios Hotel, das 18h30 às 21h30
Chegou a vez de a população do Mato Grosso contribuir para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Bacia do Paraguai. Entre os dias 28 e 31 de agosto, as cidades de Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá receberão as reuniões públicas para a construção colaborativa do documento. O objetivo dos encontros é, entre outras propostas, fortalecer diretrizes para a gestão racional do uso das águas.
No início do mês, as mesmas reuniões foram organizadas no Mato Grosso do Sul, nas cidades de Corumbá, Bonito e Coxim. Centenas de pessoas, representantes de entidades civis, de usuários de recursos hídricos e poder público, conheceram os estudos de diagnóstico e prognóstico da bacia, debateram os problemas e apontaram possíveis soluções. Agora no Mato Grosso, a caminhada do PRH Paraguai se torna mais uma ponte entre os dois Estados inseridos na região hidrográfica.
Todo o trabalho está sendo conduzido pela Agência Nacional das Águas (ANA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA, por meio da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e o Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP). Esse grupo, criado pela CNRH em 2013, é formado por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.
Os locais das reuniões públicas no Mato Grosso já foram definidos. O primeiro evento será no dia 28, segunda-feira, no auditório do SESI, em Cáceres. No dia 30, quarta-feira, a reunião será no Rios Hotel, em Rondonópolis. Por fim, na quinta-feira, dia 31, o encontro chega ao Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Todas as reuniões vão das 18h30 às 21h30, com inscrição no local a partir das 18h00.
As reuniões públicas possibilitam informar e ouvir a sociedade da Bacia, contribuindo para uma construção participativa do PRH Paraguai. Assim como aconteceu nas cidades sul-mato-grossenses, serão apresentados o diagnóstico, que reflete a situação atual dos recursos hídricos da região, e o prognóstico, que analisa as possibilidades de mudanças e desenvolvimento. Esses estudos serão a base para as ações propostas do Plano.
O envolvimento da sociedade é fundamental na elaboração do PRH Paraguai, cujo sucesso refletirá o resultado de uma construção participativa e integradora dos diversos atores da Região Hidrográfica do Paraguai.
Sobre os Planos de Recursos Hídricos
Os Planos de Recursos Hídricos, um dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, são documentos balizadores que definem ações estratégicas em recursos hídricos de uma determinada região. O objetivo desse instrumento é propor ações e metas para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do poder público e da sociedade civil organizada.
A implementação das ações previstas no PRH Paraguai depende da construção de pactos entre os diversos atores da região que se dá através do planejamento participativo e da mobilização social, conforme diretrizes estabelecidas na Resolução CNRH n°145/2012.
