A nova proposta da cobrança do IPTU para 2018 em Rondonópolis beneficiaria ao menos proprietários de 48 mil imóveis em Rondonópolis, se fosse aprovada pela Câmara Municipal. Segundo o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), o imposto só iria aumentar para proprietários de terrenos baldios e grandes edificações.
Para o gestor, o novo modelo reduziria a especulação imobiliária na cidade que, atualmente, se encontra com aproximadamente 40 mil terrenos baldios.
Sobre isso, o presidente do bairro Vila Rica, o líder comunitário Wilson Alves Pereira, chama a atenção para esses lotes que, na maioria das vezes não são limpos e acabam gerando grandes mazelas a população do bairro. Sendo que se tornam esconderijo de bandidos e, na época de chuva, criadouros do mosquito da dengue, além de abrigo para animais peçonhentos como escorpiões, cobras, ratos e caramujos.
De acordo com o líder comunitário, 60% do bairro é formado por terrenos baldios. Ele ainda diz que por conta disso, os moradores acabaram perdendo o benefício do asfalto comunitário com a falta de localização dos proprietários desses lotes.
“Não conseguimos localizar os donos da maioria desses terrenos baldios para pegar a contribuição do asfalto comunitário. Por isso, perdemos o benefício para outro bairro. Além disso, já descobrimos que grande parte desses proprietários de lotes é de outros estados, o que reforça a tese da especulação imobiliária no bairro”, comentou.
Wilson ainda reforça ser a favor do novo modelo de cobrança porque com o aumento da arrecadação a Prefeitura vai trazer investimentos a nossa região. “Com o prefeito Zé do Pátio, o poder público passa a enxergar o nosso lado. Pois, se aumentasse o IPTU dos terrenos baldios, automaticamente, nossos imóveis ficariam mais valorizados” explicou.
O líder comunitário conta que chegou a analisar o novo modelo do IPTU, em uma reunião com presidentes de bairro e Zé Carlos do Pátio. Pelo novo modelo, ele explica que pagaria um valor menor ao que paga hoje. “Atualmente, minha casa tem 80 m² e eu pago R$ 130. Com a nova proposta, eu passaria a pagar R$ 75”, disse.
O projeto previa que casas com valor venal de até 120 mil pagarão 0,2% de alíquota, de R$ 120 mil até R$ 250 mil, o valor passa para 0,4% de alíquota e para aquelas acima de R$ 250 mil, a alíquota é de 0,8%. Em relação aos terrenos baldios, a proposta era de evitar a especulação imobiliária, cobrando uma alíquota de 2%. Com isso, os maiores aumentos do imposto recairiam sobre os terrenos sem edificações, que hoje chegam a cerca de 40 mil na cidade.
O proprietário de uma casa no bairro Vila Operária, Manoel Teixeira, também concorda com a rigidez na cobrança do IPTU para os donos de terrenos baldios.
“As pessoas constroem e acabam pagando a mais, impostos como o de iluminação pública e coleta de lixo. Já os donos de lotes na maioria das vezes sequer mantêm seus terrenos limpos e, também não pagam esses tipos de taxas”, comentou.
CÂMARA DERRUBA PROJETO – O Projeto de Lei nº 016/2017, do Executivo Municipal, que versa sobre a mudança da forma de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU foi derrubado pelos vereadores de Rondonópolis na última quarta-feira (20). Todos se posicionaram contrários, pois o PL foi encaminhado para a Casa de Leis em regime de urgência. Por unanimidade, os vereadores votaram favoráveis à urgência e contrários ao projeto, derrubando-o. Desta forma, o executivo municipal fica impedido de encaminhar, no prazo de um ano, projeto com mesmo teor para a Câmara de Vereadores.
O prefeito Zé Carlos do Pátio lamentou a má interpretação do Legislativo quanto ao projeto e também pontuou que deveria ter sido discutido mais com a população. Mas, afirmou que estará junto à sociedade organizada rediscutindo a temática e buscando novos mecanismos para sanar o déficit financeiro que a municipalidade enfrentará em breve, no qual poderá prejudicar investimentos e até mesmo na folha de pagamento.
Sem reajuste do IPTU, terrenos baldios continuam a ser transtorno e prejuízo para cidade
