Secretário envia processos para análise da Caixa e anuncia entrega da 1ª etapa em abril
O secretário de Habitação e Urbanismo de Rondonópolis, Ildo Rodrigues, entrega nesta sexta-feira (21) 650 processos de pessoas cadastradas para obter uma moradia no Residencial Magnólia, na Superintendência da Caixa Econômica em Mato Grosso. Ele antecipou a notícia em coletiva com a imprensa local, na tarde desta quinta (20) e anunciou a entrega da primeira etapa daquele núcleo habitacional para o mês de abril. Os dossiês vão ser analisados pelos técnicos da Caixa e a lista de aprovados divulgada logo após.
Ildo Rodrigues contou que as primeiras 250 unidades estão praticamente prontas e a construtora responsável já solicitou o habite-se à prefeitura local. O secretário avalia que o andamento da obra confirma a previsão de entrega dessa etapa que foi feita pela gerente regional da Caixa, Fátima Regina Castelli Pinheiro, em 26 de fevereiro de 2014. A segunda etapa deve ser entregue no mês de setembro. No total são 500 casas construídas em parceria com o Governo Federal.
O secretário lembra que quando assumiu a Pasta, em janeiro de 2013, a obra na Rodovia do Peixe tinha sido executada em cerca de 30 a 40%. E a gestão passada deixou um edital publicado com uma lista de nomes a serem contemplados. Ele observa que o edital não tem valor legal, já que a portaria 610 determina que a divulgação dos nomes aconteça 15 após a aprovação da Caixa.
Apesar das normas legais, Ildo Rodrigues afirma que priorizou o recadastramento das pessoas relacionadas naquele edital de dezembro de 2012. Depois de atender essa demanda, ele acolheu as determinações do Ministério Público que moveu ação na Justiça para retirar inúmeras famílias de Áreas de Preservação Permanente – APPs e regiões ribeirinhas.
Ele conta que depois de atender parte dessas famílias em outros residenciais, se preparou para fazer o cadastramento de 40 moradores restantes. Mas, apenas dois deles procuraram a Secretaria em busca de uma moradia nos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Diante disso, o secretário tomou a iniciativa de atender também aos moradores notificados pela Secretaria de Meio Ambiente do Município – Semma, por residirem em APPs e margens de córregos e rios.
Até agora já são quase 100 famílias desse grupo cadastradas pela equipe da Habitação. O secretário calcula que 20% delas estão reprovadas porque já foram contempladas com casas do Programa de Habitação Popular em outras oportunidades. O serviço de cadastramento e recadastramento realizado resultou na relação de 650 pessoas inscritas que vai ser apresentada à Superintendência da Caixa, em Cuiabá.
