ALMT promove, em Rondonópolis, audiência sobre feminicídio em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por iniciativa da deputada estadual Edna Sampaio (PT), promoverá audiências públicas para debater os alarmantes índices de feminicídio e violência doméstica em Mato Grosso.
Um dos municípios contemplados será Rondonópolis, onde a audiência acontecerá no dia 15 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal.
Somente entre janeiro e agosto de 2025, Mato Grosso registrou 37 feminicídios, de acordo com dados do Observatório Caliandra do Ministério Público Estadual (MPMT). Esse número representa quase 80% dos 47 casos contabilizados em todo o ano de 2024.
Conforme a parlamentar, as audiências vão subsidiar a Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica, criada na Assembleia Legislativa atendendo a requerimento de sua autoria.
Essa Comissão – aprovada com as assinaturas dos deputados Janaína Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Júlio Campos (União), Sheila Klener (PSDB), Beto Dois a Um (PSB) e Lúdio Cabral (PT) – terá propósito idêntico ao da CPI do Feminicídio.
Mas diferente da CPI, que possui caráter coercitivo e investigativo, a Comissão Especial é técnica e voltada à análise de temas específicos.
O objetivo é realizar estudos detalhados e científicos sobre o feminicídio em Mato Grosso, focando nas responsabilidades institucionais do Estado. Estes estudos visam identificar as falhas na proteção da vida das mulheres e fornecer aos governos federal, estadual e municipal um panorama dos problemas e possíveis soluções.
A Comissão irá analisar o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas voltadas à proteção da mulher; a estrutura e funcionamento da Rede de Proteção às Mulheres no Estado; os programas e projetos de prevenção, promoção e atendimento às mulheres em situação de violência e a coordenação e cooperação institucional entre os entes federativos no enfrentamento à violência contra a mulher.
O trabalho pode ter como resultado propostas legislativas, como projetos de lei, e até emendas constitucionais, cuja aprovação tem imenso impacto social sobre a vida da população.
Outro objetivo da Comissão é engajar a sociedade no combate à violência contra as mulheres e na defesa de suas vidas por meio da participação popular. Para isso, serão realizadas audiências públicas, entre outras ações.
Além de Rondonópolis, haverá audiências públicas também em Cuiabá, no próximo dia 11 de setembro, no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e em Cáceres, no dia 18 de setembro, na Câmara Municipal.
De acordo com Edna Sampaio, as audiências contarão com representantes dos três poderes e dos movimentos sociais. “Queremos compor com autoridades representando os poderes executivo, legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada. Queremos ouvir a população e também as autoridades, essa mesa vai ser representativa dos Poderes e das responsabilidades públicas que têm o estado na defesa da mulher e na promoção da sua cidadania”, disse.
Edna Sampaio salientou que precisa-se discutir mais profundamente o tema, levando em conta que o crime de feminicídio tem como base uma estrutura social patriarcal que rebaixa a mulher, tornando seu corpo sujeito à violência.
“Estamos diante de um problema estrutural causado por uma estrutura machista arraigada em nossa sociedade. As instituições, muitas vezes, são perpassadas por uma ideia, consciente ou inconsciente, de que as mulheres são cidadãs de segunda categoria, subumanas. Embora representemos a maioria da população e do eleitorado, as pautas que realmente nos interessam são constantemente relegadas a segundo plano. Precisamos desconstruir esse machismo”, salientou.
Ela salientou que para compreender o problema da violência contra a mulher, é preciso ir até suas causas iniciais, entendendo como o poder público tem agido para proteger as mulheres e onde está a omissão.
“Precisamos saber onde estão estes gargalos e resolvê-los para que possamos nos antecipar à violência. Não podemos focar apenas na questão da segurança pública, pois não se trata de um crime qualquer. É um crime político, é um crime onde o homem se coloca perante a mulher como ser superior, como proprietário daquele corpo”, destacou.
Fonte: Da Assessoria
