Em audiência Pescadores afirmam ser contra projeto “Cota Zero”
O município de Rondonópolis foi palco, na sexta-feira (27), de mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019 do executivo, que "dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca", proposto pelo governo de Mato Grosso. O encontro aconteceu, na Colônia de Pescadores Z-3, região central da cidade. A audiência foi requerida pelos deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC).
O evento recebeu mais 200 pessoas interessadas em debater proposta. Conhecido como Cota Zero, o projeto regula atividade pesqueira em Mato Grosso, por cinco anos, bem como proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado de rios de Mato Grosso.
A audiência contou com a presença de pescadores, comerciantes do setor, empresários do setor de turismo, representantes da classe política e clubes de serviços.
O posicionamento de quase 100% dos presentes foi contrário à boa parte da redação do texto. “Esse projeto acaba a pesca profissional e beneficia grandes grupos. Nós somos contra, como a maioria dos que participaram. Esse projeto não pode passar”, comenta Francisco Teodoro da Silva, “Chico Pescador”, presidente da Colônia de Pescadores Z-3.
Thiago Silva mostrou a sua preocupação com as milhares de famílias que sobrevivem há 10, 20 e até 30 anos da pesca. “Hoje nós temos em Mato Grosso mais de 60 mil famílias que sobrevivem da pesca. Essas pessoas não podem passar 5 anos sem exercer a profissão que aprenderem ainda na infância com os pais. O maior problema que tem provocado a redução do estoque pesqueiro é o esgoto jogado nos rios, assoreamento de rios e as usinas hidrelétricas que têm contribuído significativamente para diminuição de várias espécies nestes últimos anos. Entendo que a proposta do governo precisa ser revista. A sociedade está sendo ouvida, e o nosso papel estamos fazendo, dando voz aos trabalhadores da pesca”.
A Câmara de Rondonópolis, representada pelos vereadores representada pelos vereadores Reginaldo Santos (Cidadania), Adonias Fernandes (MDB) e Batista da Coder (Solidariedade) assumiu o compromisso com a sociedade de produzir um documento, solicitando ao Estado a retirada do projeto de lei. “Vamos fazer esse documento, também somos contra esse projeto. Estamos todos unidos pela sobrevivência dessas famílias”, afirma o vereador Reginaldo.
Por fim o deputado Thiago Silva garantiu que vai propor uma força tarefa na Assembleia Legislativa. A intenção é estudar alternativas a proposta do Estado e produzir um trabalho para fomentar a pesca esportiva, sem prejudicar o segmento. “Vamos trabalhar junto com os colegas parlamentares e a mesa diretora para apresentar um substitutivo do projeto. Faremos tudo que for necessário e favorável para os trabalhadores. Não tenho dúvida que é preciso trabalhar políticas de preservação, mas isso pode ser feito sem afetar de maneira tal aguda um segmento que gera milhares de empregos e capital de giro para a economia de Mato Grosso”, completa.
O deputado estadual Sebastião Rezende (PSL) lembrou que há 12 anos um projeto semelhante tramitou na Assembleia Legislativa e ele votou contra. “Nosso posicionamento continua o mesmo. Não vamos mudar de opinião. Estamos do lado dos pescadores”.
A corrente em torno daqueles que sobrevivem da pesca também ganhou manifestação positiva do deputado Delegado Claudinei (PSL). “Esse projeto precisa de mais dialogo. Não podemos pautar algo que mexe com a vida de muita gente. É preciso mais discussão”.
