Municípios de MT receberão R$ 13 mi de perdas do FPM
Os municípios mato-grossenses receberão nesta segunda-feira (19) R$ 13,7 milhões em recursos oriundos do chamado Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O quinhão a Mato Grosso representa apenas 1,5% do montante total que será repassado pelo governo federal a todo o país, de R$ 910 milhões.
A AFM é o mecanismo criado para compensar a queda nos repasses já efetuados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, após uma série de reivindicações encampadas por prefeitos de todo o país.
Nota divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ontem destaca que 343 municípios brasileiro, 6,2% do universo total, não devem receber a complementação. Essas cidades não tiveram perdas. Os outros 5.221 municípios (93,8%) vão receber suas respectivas fatias regularmente, avisa a confederação.
No caso de Mato Grosso, do quinhão confirmado de R$ 13,7 milhões, R$ 3,049 milhões são referentes ao mês de julho e R$ 10,678 milhões são destinados à compensação das perdas registradas em agosto de 2009. Para toda a região Centro-Oeste, serão repassados R$ 60,8 milhões às prefeituras. O cálculo do auxílio financeiro é feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com o governo federal, no balanço do ano passado, os recursos oriundos do FPM somaram R$ 51,3 bilhões, 26,3% a mais que os R$ 40,6 bilhões registrados em 2007.
Fonte: Diário de Cuiabá (JULIANA SCARDUA)
