Os 20 novos “bafômetro” que serão adquiridos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) terão que ter a aprovação do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e homologação do Denatran. A garantia é da coordenadora de Contratos, Convênios e Licitação do órgão, Elfi Ebsen, que abriu processo para a compra dos equipamentos.
“Obrigatoriamente as empresas terão que apresentar o certificado do Inmetro. Caso contrário, serão desclassificadas”, disse. Em Mato Grosso, oito dos 21 bafômetros usados pela PM e Polícia Rodoviária Federal foram reprovados pelo Imeq, o que dá um índice de 38% de má qualidade
Os novos bafômetros serão repassados à Polícia Militar (PM). Para aquisição serão investidos cerca de R$ 200 mil. A compra será feita por meio de pregão, marcado para a tarde da próxima segunda-feira. Empresas nacionais e internacionais devem participar do processo licitatório.
Elfi Ebsen explicou ainda que não é especificada uma marca, pois este critério é vedado pela Lei de Licitações. “Não podemos direcionar a aquisição de um produto a uma determinada marca para permitir que várias empresas participem”, explicou.
No entanto, são exigidas algumas especificações como apresentar display digital iluminado, textos em português de modo a exibir claramente as informações obtidas, funcionar por bateria própria recarregável, ter memória para armazenar no mínimo um mil registros e capacidade de impressão dos resultados no local, além de relatório dos exames.
“Com a nova lei de tolerância zero para bebidas alcoólicas é preciso investir em fiscalização, mas também é preciso dotar as polícias dos meios necessários para isso e a compra desses equipamentos vai ajudar muito nesse sentido”, disse o presidente o Detran, Teodoro Moreira Lopes, por meio da assessoria de imprensa.
Além da Capital, serão atendidas com os equipamentos as cidades pólos como Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra e Rondonópolis. A maioria ainda não possui equipamento. Conforme a demanda, o Detran comprará outros.
Os bafômetros serão utilizados nas blitze da Polícia Militar e também nas operações em conjunto com o Detran e demais órgãos ligados ao trânsito.
O uso do bafômetro voltou a ser difundido após a promulgação da lei seca, uma legislação que endurece as penas para quem dirigir sob efeito de álcool.
Segundo a nova legislação, quem for flagrado com uma dosagem superior a 0,2 gramas de álcool por litro de sangue (o que equivale a uma lata de cerveja ou um cálice de vinho) pagará multa de R$ 957, receberá sete pontos na CNH e terá suspenso o direito de dirigir por um ano. Já aqueles cuja dosagem de álcool no sangue superar 0,6 g/l (duas latas de cerveja) serão presos em flagrante.
Portal do Estado de Mato Grosso
