Maggi estima corte de até R$ 500 mi

Na reunião com o secretariado, mais uma vez o governador recomendou a contenção dos gastos temendo a crise na economia mundial
Mesmo de posse de dados que apontam para a manutenção dos indicadores da economia mato-grossense, o governador Blairo Maggi (PR) anunciou ontem, durante a reunião de secretariado, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2009, da ordem de R$ 7,747 bilhões, deverá sofrer elevação em seu contingenciamento. Prevendo os reflexos da crise na economia e com a meta de fechar o caixa do Estado equilibrado, Maggi avalia a possibilidade de o “freio” nos recursos chegar a aproximadamente R$ 500 milhões no decorrer desse ano.
Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual determinou esforço ainda maior dos gestores das pastas de primeiro escalão para a já solicitada contenção dos gastos. No entanto, lembrou que o contingenciamento não afetará os setores da saúde, educação e segurança pública. Maggi ficou satisfeito inicialmente com as informações contidas em um diagnóstico de Mato grosso que aponta o equilíbrio de setores econômicos – com a demonstração de superação no setor da geração de emprego e renda. Contudo, o temor do governador em relação à crise na economia faz com que a administração estadual fique atenta para possíveis mudanças bruscas na economia.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, o chefe do Executivo estadual acompanha o passo-a-passo das pastas no sentido de efetivar um política eficaz de economia dos gastos.
No encontro com os gestores, Maggi também foi enfático ao ressaltar que os secretários estão proibidos de contratar novos gastos. Os chefes das pastas também ficarão sob o crivo do governador quando o assunto em questão é a realização de concurso público. Segundo Novacki, estão sendo estudados novos investimentos no setor da segurança pública do Estado – única área no momento em que Maggi admite avaliar a chance de realizar concurso público.
As correções sobre os gastos do governo também abrem precedentes para possível demissão do quadro de contratados. No entanto, Maggi só tomará uma decisão nesse sentido caso a crise na economia cause danos mais sérios ao caixa público. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os gastos com funcionalismo sejam de no máximo 49% da receita do Estado. Mato Grosso, segundo Novacki, gasta 38% do orçamento com pagamento do quadro de servidores.
Na reunião, o governador lembrou ainda que os cortes nos gastos não podem atingir setores considerados prioritários. Determinou ainda aos secretários que encontrem vias alternativas para colocar ações e projetos em prática em detrimento dos programas direcionados à melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso. Segundo Novacki, Maggi terá acesso, ao final do primeiro semestre, a um diagnóstico sobre a evolução das ações da administração. O estudo norteará as próximas ações do Estado no sentido de assegurar a eficácia das ações de Mato Grosso para superar adversidades, como a polêmica crise.
Diário de Cuiabá