Habitação discute força-tarefa para a regularização do Alfredo de Castro, Conquista e Padre Lothar
Juntar forças para dar mais celeridade no processo de aprovação dos loteamentos dos bairros Alfredo de Castro, Conquista e Padre Lothar. Com este objetivo, o secretário municipal de Habitação, Ildo Rodrigues, atendendo uma determinação do prefeito Percival Muniz, reuniu-se com outros secretários, na tarde desta sexta-feira (14), no auditório do Palácio da Cidadania, para traçar uma linha de ação à regularização de loteamento dos três bairros que ainda não são regularizados e têm muitas carências de infraestrutura.
Hoje, segundo Ildo, esta falta de regularização, além de não dar segurança jurídica para os ocupantes dos lotes, inviabiliza o poder público municipal de buscar recursos públicos para serem investidos na melhoria da infraestrutura, como pavimentação, creches, escolas e postos de saúde.
“Sem o loteamento estar aprovado na prefeitura, não tem como buscar recursos em outras esferas para que se melhorem as condições de vida dos moradores destes bairros, que são dos que mais têm carências de infraestrtura. Então, decidimos nos unir e fazer esta força-tarefa, onde cada Secretaria vai levantar a sua parte para dar celeridade no processo de aprovação do projeto de Loteamento”, explicou.
De acordo com ele, nesta força-tarefa, o Sanear, por exemplo, ficará responsável de garantir o projeto na parte de água e esgoto; a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) cuidará dos projetos ambientais; a Procuradoria Geral do Município, das ações de desocupação de áreas verdes; e a Sinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) pelos projetos de pavimentação e elétrica.
“Já a Habitação ficará com os projetos urbanísticos. Com essas divisões de tarefas teremos mais rapidez no processo de regularização. Dentro de 60 dias esperamos estar com tudo pronto, resolvendo assim esta situação, que não fomos nós que criamos, já que o certo teria sido assentar somente depois que estivesse tudo regularizado. Como não fizeram, inclusive, contrariando a legislação, estamos tendo que correr agora atrás dos prejuízos”, ressaltou Ildo.
Ele acrescentou que a legislação municipal prevê que loteamentos e residenciais somente podem ser abertos com a devida estrutura básica, como asfalto rede de esgoto, rede de água e iluminação pública.
