Representantes do movimento LGBT discutem com o Governo a criação do Conselho Estadual de Atenção à Diversidade Sexual
Integrantes do movimento LGBT e da organização da 13ª Parada da Diversidade de Cuiabá se reuniram com o secretário de Estado da Casa Civil Paulo Taques, nesta segunda-feira (11.08), no Palácio Paiaguás, para dialogar sobre pautas importantes para o movimento LGBT em Mato Grosso. Entre as principais questões está a proposta da criação do Conselho Estadual de Atenção à Diversidade Sexual, que teve sinalização positiva por parte do secretário da Casa Civil.
Uma carta apresentando dados que contextualizam o cenário nacional e regional, além das conquistas e reivindicações da população LGBT, foi entregue durante o encontro para marcar a importância desse passo. “Nós somos o único grupo da sociedade civil em situação de vulnerabilidade que não tem um conselho formado. A sinalização do governo para a rápida criação deste é fundamental”, enfatiza Clóvis Arantes, Mestre em Educação e militante do movimento LGBT.
“O governo está de portas abertas para receber as reivindicações do movimento e também para encaminhar as demandas para as respectivas secretarias. A criação do Conselho é o primeiro passo e o mais importante para a formulação de políticas públicas e cidadania”, reitera o secretário de Estado da Casa Civil, Paulo Taques.
Para o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda, “o decreto da criação do conselho cria um espaço de discussão efetivo e contínuo. É um grande avanço. Será fundamental para o fortalecimento e criação de conselhos dos municípios, que passarão a dialogar diretamente”.
A ideia é de que o conselho seja paritário – com representantes do governo, instituições (como OAB, UFMT, UNEMAT, por exemplo) e comunidade LGBT.
Além disso, a carta entregue a Paulo Taques também aborda a questão da violência no Estado e o projeto de ressocialização dos presídios. O documento destaca o Projeto Resgatando Dignidades – pioneiro no país – implementado no Centro de Ressocialização do Carumbé. A ala “Arco-Íris” atende de forma diferenciada o/as internos/as LGBTs, permitindo que eles fiquem separados da população carcerária em geral e possam utilizar o nome social dentro do Centro de Ressocialização de Cuiabá.
Seguindo a recomendação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Mato Grosso está preparando a III Conferência de Políticas Públicas LGBT. Ao mesmo tempo, já está em andamento a programação da etapa de Cuiabá, que deverá ser realizada no dia 28 de agosto e irá debater com toda a população as propostas de políticas públicas para o município e para o estado.
Na avaliação dos participantes, a reunião foi positiva tendo em vista que o secretário da Casa Civil Paulo Taques afirmou que o Governo tem compromisso com todas as populações – independente de orientação sexual e/ou religião.
O encontro contou com a presença da representante da Associação de Direitos Humanos e Sexualidade e Liberdade Lésbica (Libles), Neri Márcia Alves Pereira, do representante do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, Gabriel Henrique Figueiredo, do representante do Grupo Livre-Mente, Clóvis Arantes, e do presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá, Valdomiro Arruda.
