Projeto quer acabar com salário de vereador; 93% de MT seria atingido
Está em trâmite no Senado uma proposta de emenda constitucional que pode mudar a realidade política de Mato Grosso. O senador Cyro Miranda (PSDB–GO) propôs que os vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes não recebam salários. O projeto polêmico atinge principalmente Estados distantes do litoral, em que os municípios tendem a ser pequenos. Mato Grosso é uma dessas federações. Se a PEC for aprovada, 93,6% das cidades serão atingidas. Apenas 9 municípios dos 141 não se encaixariam na regra: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Tangará da Serra e Rondonópolis. Duas outras devem entrar na lista, levanto em conta o censo a ser realizado neste ano. Alta Floresta e Lucas do Rio Verde. Há 2 anos, elas tinham 49 mil e 46 mil habitantes, respectivamente, e já devem atingir os 50 mil no próximo recenseamento.
O intuito da proposta é reduzir o número de candidatos ricos, do impacto no erário dos pequenos municípios e que a estada como vereador deixe de ser encarada como emprego. O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Alex Vieira Passos, vê no mínimo uma contradição na proposta do parlamentar.
Segundo ele, se tivesse que suspender salário deviria ser em cidades com melhores estruturas e não de municípios pequenos, que estão distantes da Capital e frequentemente encontram dificuldade para chegar até o Governo. "O grito de lá não chega tão fácil no Governo. Tem cidades há 1,5 mil km de distância e precisa da atuação dos parlamentares”, aponta.
O direto de receber salário restrito às cidades com mais de 50 mil habitantes, para o presidente, é absurda. “Por acaso os parlamentares de cidades menores não trabalham?”, questiona. Ele acredita, no entanto, que a proposta não passa nem mesmo na CCJ por conflitos jurídicos.
Alex pondera, no entanto, que se a proposta fosse direcionada a todos os vereadores a medida poderia receber o apoio da União dos Vereadores de Mato Grosso e nacional. “Mas uma coisa é não receber salário, outra é tirar do bolso para trabalhar”, esclarece.
A PEC do legislativo também prevê a redução do teto do duodécimo enviado para a Câmara pelo Executivo de 7,5% para 5%. Também há senadores que defendem a redução do número de vereadores nessas cidades para 7. Hoje são 9.
Fonte:Resumo on line
