Cidadão quer mudanças na votação de MPs

Pesquisa nacional realizada pelo instituto DataSenado, de 20 a 28 de novembro, aponta que a maioria das 1.092 pessoas entrevistadas em todas as capitais defendem mudanças na tramitação das medidas provisórias (MPs), editadas pelo Poder Executivo. Para 57%, deve ser alterada a regra que dá prioridade à MP e seu poder de trancar a pauta da Casa. Já 38% se manifestaram pela manutenção dessa regra e 5% não responderam.
Segundo o instituto, a quantidade de MPs baixadas "é um ponto polêmico na relação do Senado com o Palácio do Planalto". Das 104 sessões realizadas neste ano, até o mês de novembro, em 74 não houve votação porque as MPs trancavam a pauta.
– Quero dizer que compartilho com o pensamento do povo brasileiro, que entende a importância das MPs, mas deseja disciplinar a tramitação dessas matérias no Congresso – disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a respeito dos resultados da pesquisa.
Na opinião de 96 dos entrevistados, o Congresso deve avaliar os critérios de urgência e relevância das medidas provisórias. Embora, por força de dispositivo constitucional, o Legislativo possa fazê-lo, as MPs têm sido aprovadas quanto a esses pressupostos básicos.
Conforme o DataSenado, a população entrevistada está consciente dos conflitos entre o Congresso e o Executivo quanto ao papel de legislar: 72% dos cidadãos consultados disseram saber que o Congresso Nacional é o principal responsável pela elaboração de leis, sendo que 64% entendem que, ao editar uma MP, o presidente da República assume uma função do Parlamento.
Os números mostram, por outro lado, melhoria na avaliação do trabalho dos senadores e do Senado. A nota média atribuída aos senadores é de 5,6% – o maior número desde o início do ano. Em março, foi de 4,8; em junho, de 5,1; e, em agosto, de 5,2.
- Estou satisfeito com esse crescimento. Os números me levam a crer que estamos no caminho certo – comentou Garibaldi.
Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos, com acesso a telefone fixo. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos.
Agência Senado