Na terça-feira (18), a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades realizará audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para dar publicidade e discutir os resultados dos trabalhos realizados para atualização das divisas intermunicipais do 3º e 4º blocos de municípios, com vista à resolução de inconsistências territoriais diagnosticadas. O evento será realizado no auditório Licínio Monteiro, a partir das 8h.
A audiência contará com a participação da equipe técnica da Secretaria de Planejamento de Mato Grosso (Seplan) que deverá, no 1º momento, expor os resultados das últimas etapas executadas e depois apontar as novas propostas de resolução das inconsistências territoriais diagnosticadas, o que decidirá os novos delineamentos da comissão.
Segundo o presidente da Comissão deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a audiência se faz necessária visto que o estado sofre dificuldades administrativas. “Este estudo foi realizado em muitos municípios onde os limites territoriais não são claramente definidos. Esta audiência é para tornar pública essa discussão e decidir a melhor forma para se trabalhar e priorizar com maior respeito à população na inconsistência territorial”, afirma presidente.
A comissão convidou representantes do Poder Executivo, do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de prefeitos, vereadores e representantes dos 35 municípios que compõe os blocos que fazem parte desta fase.
Comissão que discute as divisas territoriais dos municípios realizará audiência pública
