Fórum debate crise de crédito no campo
A Comissão de Agricultura do Sindicato Rural realizou na manhã desta sexta-feira 7, como evento integrante da programação da 37ª Exposul, o Fórum Regional da Agricultura, reunindo um grande número de produtores e lideranças do agronegócio estadual, para discutir os rumos das negociações da dívida agrícola e as implicações na redução drástica de crédito de custeio e investimentos para a próxima safra 2009/10.
Coordenada pelo diretor do Sindicato Rural Ricardo Tomczyk, o fórum teve como palestrante principal o senador Gilberto Göellner, integrante da Frente Parlamentar da Agricultura do Congresso Nacional e, como debatedor o presidente da Famato, Rui Prado.
Göellner assumiu a apresentaçã0o dos números e encaminhou os debates e a proposta de solução para o problema das dívidas rurais, que foi discutida pelo fórum e, posteriormente, será encaminhada aos agentes financeiros, ministérios envolvidos e ao governo federal, como contribuição do agronegócio mato-grossense.
Os números apresentados impressionam. O prognóstico para a safra 2009/10 prevê um custo/hectare de 707 reais para uma produtividade média de 52 sacas/ha e uma previsão de preço em torno de 17,50 reais. Com base nisto, estima-se uma receita geral de 910 reais/ha para uma rentabilidade de 203 reais/ha. Ou seja, das 52 sacas, 12 serão utilizadas para pagamento das dívidas renegociadas, o que inviabiliza a grande maioria dos agricultores envolvidos e impede qualquer previsão de renda mínima para a atividade.
Estima-se que as dívidas globais dos agricultores, incorporados juros e correções ao longo dos anos, encontram-se no patamar de 8 a 10 bilhões de reais para as dívidas de investimentos junto, entre outros, ao Finame/BNDES e, 60 bilhões para as dívidas de custeio. Números estes que representam, segundo os agricultores, o fundo do poço para a atividade agrícola no Brasil, situação que compromete, não só o volume produzido, mas especialmente a balança de comércio exterior brasileira, que tem 35% do volume de exportações baseado na produção de grãos e carne.
A proposta debatida no Fórum prevê a consolidação do Fundo Garantidor das Dívidas e um adiamento dos prazos de quitação daquelas que vencem no curto prazo, permitindo um reescalonamento global dos pagamentos, de forma a impedir uma redução significativa da área plantada pelos agricultores por falta de financiamento.
Paralelamente, os agricultores propõe um Fundo Catástrofe (seguro de safra) e o sistema de Opção Certa (preço mínimo) com prêmios equalizadores de preço. A isto soma-se a necessidade de implantação do Aval de Custeio e uma nova reclassificação de risco, por parte dos agentes financeiros, que permita um acesso mais eficiente aos financiamentos de safra para os produtores.
O Fórum também trouxe ao debate a necessidade de um novo código ambiental, mais racional e de âmbito nacional. Göellner ressaltou que hoje 64% do ativo florestado de Mato Grosso encontra-se ainda em pé. Também foi destacado a necessidade de priorizar uma logística mais eficiente, que inclua a curto prazo a implantação de um novo modal de transporte, que privilegie hidrovias e ferrovias. Chamou atenção, também, a busca de uma política de produção e utilização, em larga escala, de bio-combustíveis de origem vegetal.
Os agricultores destacaram que as dívidas têm, como ponto de partida, investimentos pesados na abertura de novas fronteiras agrícolas, na década de 90, potencializadas por seguidos planos econômicos desastrosos do governo federal que faliram. De acordo com lideranças presentes ao evento se, do capital principal, forem expurgados os juros e o impacto dos planos econômicos equivocados, o volume total das dívidas cairia, possibilitando seu pagamento pelos agricultores.
Como proposta inovadora do fórum foi apresentada a idéia da criação do Programa Assistido de Recuperação de Produtores Rurais, que permitiria transferir para o BNDES a operação e o trabalho de alongamento das dívidas, com um perfil sugerido de sete a nove anos. De acordo com os agricultores estas medidas seriam o alicerce para uma nova política agrícola nacional que viabilizaria o setor, no que se refere às dívidas. O produtor faria sua adesão ao programa com uma contribuição de um percentual sobre o total da sua dívida, que representaria um fundo de inadimplência administrado pelo BNDEs.
