Prefeitura unifica áreas e cria o Grande Conquista
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, obteve, no último dia 26 de outubro, a unificação das matrículas que criam o Grande Conquista. Esta é a primeira fase que foi concretizada para que se finalize o processo de regularização fundiária dos moradores da região, que beneficiará cerca de 1.800 famílias.
O secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho, explica que primeiro uma parte da área que era rural foi transformada em urbana. Após isto, as áreas caracterizadas como Alfredo de Castro, Ananias Martins e Conquista foram unificadas em uma única matrícula e passou a se chamar Grande Conquista.
Segundo o secretário, no caso do Grande Conquista, a Prefeitura precisa regularizar todo o loteamento, porque as pessoas foram colocadas no local sem qualquer regulamentação. “Quando um loteamento é feito de forma irregular como foi o caso do Alfredo de Castro, Ananias Martins e Conquista, fica muito mais caro para o poder público fazer a regularização fundiária”, explica Roberto Carlos.
O Departamento de Cartografia também já fez os mapas completos e a demarcação dos lotes. Em seguida vem o trabalho para a liberação das licenças ambientais, oficialização das áreas institucionais, aprovação e registro em cartório.
Paralelamente, a Pasta vem trabalhando no recadastramento das famílias que possuem lotes na região. Por 20 dias a equipe da Habitação cadastrou as famílias diretamente no bairro em sistema de mutirão, para atender o maior número de pessoas possível e agora vem recebendo aquelas que ainda não fizeram o recadastramento na própria Secretaria.
Com a regularização fundiária do bairro concretizada, o poder público municipal pode passar a pleitear recursos para a infraestrutura e aparelhamento público do Grande Conquista. Já, as famílias, com os lotes regularizados, podem pleitear financiamentos para reforma e construção da casa própria, dentre outros.
