Maioria do STF absolve mensaleiros de formação de quadrilha e irritam Barbosa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério. A apreciação dos recursos por formação de quadrilha, no entanto, não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes. O presidente da casa, Joaquim Barbosa, fez fortes declarações contra seus colegas ao dar seu voto.
Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.
Logo após a votação, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Joaquim Barbosa, que votou e queria a condenação dos réus, mas foi voto vencido ao lado do mato-grossense Gilmar Mendes, criticou a posição da maioria do tribunal de reverter a decisão tomada pela Corte no julgamento principal, em 2012, e absolver do crime no chamado mensalão do PT.
“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora", afirmou Barbosa ao votar.
O presidente do Supremo afirmou que a decisão de absolver os acusados é "triste" porque foi tomada com "argumentos pífios". “Como sustentar que isso não configura quadrilha? Crimes de corrupção ativa, passiva peculato, contra o sistema financeiro nacional, tudo provado, tudo documentado. […] Ouvi até mesmo a seguinte alegação: eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes. Há dúvidas de que eles se reuniram? De que eles se associaram e de que essa associação perdurou por pelo menos três anos? Ninguém ousou dizer que não existiu (…) Agora inventou-se um novo conceito para formação de quadrilha. Agora, só integram quadrilha segmentos sociais dotados de características socioantropológicas, aqueles que normalmente cometem crimes de sangue. Criou-se um determinismo social”, finalizou consternado.
Da Redação com G1
