Defensoria recebe magistrada para debater guarda compartilhada

O Balcão Cidadania da Defensoria Pública recebeu a Juíza da Primeira Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Ângela Regina Gimenez, para uma roda de conversa com defensores públicos e estagiários sobre guarda compartilhada. De iniciativa da Defensora Pública Danielle Cristina Daltro Dorilêo, a interação entre as Instituições teve por intuito a troca de experiências, a fim de afinar entendimentos e facilitar o trâmite processual, dando uma resposta mais efetiva e célere aos assistidos.

“A ideia surgiu frente a dificuldade das partes em aceitar a guarda compartilhada. O encontro foi muito rico tanto para os defensores como para os estagiários do núcleo, uma vez que essa interação facilita o entendimento do pensamento do judiciário, a elaboração de acordos e peças com uma linha de pensamento parecida, facilitando para o colega defensor e, principalmente, para o assistido, que é nossa maior preocupação”, declarou a defensora.

Já a magistrada destacou a importância da discussão do tema, cuja lei passou por modificação no fim do ano passado. “Em 2002 a guarda compartilhada já existia, mas quase ninguém falava sobre ela. Em 2008 foi determinado que a guarda deveria ser compartilhada sempre que possível, o que possibilitou inúmeros entendimentos no âmbito jurídico. Prova disso é o fato de que, até dezembro do ano passado, 96% das guardas eram unilaterais, sendo 90% delas da mãe. Agora, no entanto, a lei diz que a guarda deverá ser compartilhada, mesmo havendo litígio”.

Após a exposição e debate, Ângela Regina ressaltou o valor da interação entre as Instituições para uma visão plural das questões. “Nessas conversas temos o enfoque de quem vai requerer, no caso a Defensoria, e de quem vai julgar. Afinamos entendimentos para fazer um trabalho mais rápido e facilitar a obtenção de decisões favoráveis”.

Ao final da roda de conversa já ficou pré-agendado novo encontro, desta vez no Fórum Municipal de Cuiabá, para debater alienação parental.