Contag diz que projeto de deputado de MT ameaça preservação e atende desmatadores
A retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal é uma ameaça à preservação e atende apenas aos interesses dos desmatadores e grandes empresas do agronegócio no país. O alerta é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que usa dados científicos para contestar a medida prevista no projeto de lei apresentado pelo deputado mato-grossense Juarez Alves da Costa (MDB).
O projeto (PL 337/2022) foi apresentado em fevereiro deste ano e tem causado polêmica dentro e fora do Brasil. Ex-prefeito de Sinop e aliado de grandes produtores rurais, Juarez Costa argumenta que a medida é necessária para aumentar a produção e assim atender a demanda por alimentos causada pelo crescimento da população mundial.
Caso o projeto seja aprovado, os proprietários de terra no estado ficarão desobrigados de manter os percentuais obrigatórios de reserva legal – um dos maiores do país. Na prática isso significará um sinal verde para o desmatamento e a incorporação das terras hoje preservadas – que poderiam ser incorporados para atividades econômicas como a agricultura, pecuária e mineração.
Em Mato Grosso há quase 2,5 milhões hectares de déficit de reserva legal. A maior parte – 1,3 milhão de hectares – está no bioma da Amazônia. Outro 1 milhão de hectares é de Cerrado e uma pequena parcela, Pantanal (12,2 mil hectares).
Conforme a Contag, se o PL for aprovado os empresários do agronegócio e multinacionais que têm grandes áreas de terra no estado poderão destruir 80% da Floresta Amazônica existente em suas áreas.
Sem a alteração na lei, as propriedades que fazem parte do bioma no estado, permanecem podendo desmatar até 20% da cobertura florestal.
DESMATADORES
Para a Contag, trata-se de mais uma estratégia para anistiar crimes de desmatamento ilegal cometidos após o marco temporal de 2008. E que atende a interesses de grandes empresas e produtores que descumpriram a legislação intencionalmente.
Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que no início do ano houve recorde de alertas de desmatamento. Só em janeiro e fevereiro foram destruídos 629 quilômetros quadrados de mata nativa na Amazônia Legal. O Mato Grosso foi o estado com maior área sob alerta de desmatamento: 78 quilômetros quadrados. Em seguida vieram Pará com 49, Amazonas com 40 e Rondônia, com 23 quilômetros quadrados.
Além dos impactos do desmatamento na emissão de gases, o projeto do deputado ruralista ainda contribui com a intensificação da desigualdade socioeconômica. Porque o Mato Grosso poderá perder subsídios e benefícios destinados aos estados da Amazônia Legal. O prejuízo seria grande para as pessoas que vivem no estado, diz a Contag.
“Não é necessário derrubar mais floresta para aumentar a produção do estado. E, sim, investimento em tecnologia de produção e apoiar os agricultores, especialmente a agricultura familiar”, diz a entidade.
Eduardo Ramos – Da Redação (com informações da Rede Brasil Atual)
