Comércio deverá perder R$ 15,5 bilhões com os feriados prolongados em 2015

9 de fevereiro de 2015

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A avaliação é da Confederação Nacional do Comércio de bens e serviços e Turismo. O número de dias de folga é o dobro do que o brasileiro teve para descansar e viajar em 2014. Atento a essa questão o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União no último dia 03/02 a portaria de número 15/2015, referente aos feriados nacionais e pontos facultativos que devem ser observados não só pelas instituições, mas pelo empresariado nacional.
A nova portaria minimiza o número de feriados, mas não tira o impacto negativo econômico no comércio, segundo previsão dos especialistas de R$ 15,5 bilhões de reais. Ou seja um percentual de 22,5 acima do registrado em 2014.
Confira o calendário dos feriados e pontos facultativos de acordo com a portaria do Ministério do Planejamento de número 15/2015 de 03/02/2015 publicada no Diário Oficial da União. Este ano serão 9 feriados nacionais e 7 dias de ponto facultativo;
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
XI – 30 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
XV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Temos ainda mais um feriado estadual em Mato Grosso, 20 de novembro em homenagem Zumbi dos Palmares, Consciência Negra. Em Rondonópolis temos também o feriado municipal oficializado pelo executivo, na segunda feira de carnaval dia 16/02 e na terça feira 17/02. Dia 28 de Outubro feriado municipal data comemorativa ao Dia do Servidor, e no dia 10 de Dezembro dia do aniversário da cidade, feriado municipal.
Neste ano o número maior de interrupções ocorrerá em função de 9 feriados integrais entre segundas e sextas feiras, além do meio expediente da quarta-feira de cinzas no dia 18 de fevereiro. Sendo assim os rondonopolitanos terão quatro feriados a mais do que a maioria dos brasileiros.
As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais e estaduais, de acordo com a portaria deverão também fiscalizá-los.