Mudanças nas regras de pesquisas com seres humanos

Especialistas em ética e pesquisa médica de vários países estão reunidos em São Paulo, desde ontem (19), para discutir as possíveis mudanças nas regras internacionais de estudos com seres humanos, como o uso de placebo (substâncias sem propriedades médias) em experiências científicas, a continuidade do tratamento oferecido aos pacientes depois de concluídas as pesquisas e a necessidade de normas específicas para pesquisas científicas com crianças.
Organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o Fórum Ética e Pesquisa Clínica no Brasil, encerrado hoje (20), antecede a assembléia geral da Associação Médica Mundial, marcada para os dias 20 e 21 de agosto. Durante a reunião na Coréia do Sul serão apresentadas e votadas as propostas de alteração à Declaração de Helsinque, documento que normatiza a ética em pesquisas com seres humanos.
Criada em 1964, a Declaração de Helsinque foi revisada pela primeira vez em 1975. Posteriormente, sua redação foi atualizada em quatro ocasiões: 1983, 1989, 1996 e em 2000. Em 2002 e em 2004 foram feitas duas notas de esclarecimento aos parágrafos 29 e 30, respectivamente. Esta é a primeira vez que um país da América Latina sedia as reuniões para a revisão do documento. O que evento em que os especislistas vão efetivamente fazer essa revisão começou hoje (19) e termina amanhã (20).
“Não sei exatamente para onde nós iremos, mas o que queremos é construir algo sempre melhor do que o que já temos”, afirmou o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral. “Em termos de orientação ética em pesquisa, o atual texto da Declaração de Helsinque é bom, mas sempre é possível melhorar. Para isso, é preciso envolver as pessoas”, afirmou Amaral.
Segundo Amaral, o atual processo de revisão da Declaração de Helsinque foi decidido em outubro de 2007, durante assembléia da AMB. Todos os países membros foram comunicados e puderam apresentar suas observações sobre os pontos que consideravam passíveis de mudança. Praticamente todas as sugestões tratavam dos três pontos que agora estão sendo discutidos em São Paulo.

“Dentro do que a ciência e o pensamento humano dispõem, buscamos encontrar os instrumentos capazes de oferecer segurança para todos aqueles que participam do processo de pesquisa”, afirma Amaral, reconhecendo a dificuldade para que os especialistas reunidos na capital paulista cheguem a um consenso sobre as modificações na Declaração de Helsinque.
“Estamos tentando harmonizar os diferentes pontos-de-vista e naquilo em que isso não for possível, restará ao conselho da AMB decidir antes da assembléia geral. A assembléia pode aceitar as mudanças sugeridas, propor novas modificações ou decidir que ainda não há consenso sobre o assunto e que é preciso voltar às discussões”, explica Amaral.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Andrade, a Declaração é um dos documentos modernos mais importantes para os profissionais do setor e sua revisão visa adequá-la aos avanços recentes. “Ela delimita o comportamento ético nas pesquisas científicas, norteando a conduta médica em todo o mundo”.

Para Andrade, o ponto mais controverso entre os três temas em discussão é o da flexibilização do uso do placebo em pesquisas. Atualmente, em todo o mundo, o placebo só pode ser utilizado quando não houver nenhum outro medicamento cuja eficácia tiver sido comprovada.
“Achamos que ainda não há justificativa para mudar o que diz a Declaração. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina defende que o uso do placebo só seja permitido quando não existir remédios com efeito já reconhecido com que o novo medicamento possa ser comparado. Não há porque retirar de um paciente que participe de uma pesquisa a cobertura de um tratamento já aceito e válido”, defende Andrade.
Agencia Brasil