Prefeito de Nortelândia faz contenção de gastos devido à crise e reduz o próprio salário
Diante da crise econômica que afeta os municípios mato-grossenses, a AMM emitiu na última semana uma nota recomendando aos prefeitos algumas medidas de austeridade para enfrentar o período turbulento, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Considerando o contexto econômico, o município de Nortelândia divulgou um decreto com validade de quatro meses, que estabelece algumas medidas. O prefeito Neurilan Fraga reduziu em 50% o seu próprio salário, que é de R$ 6.877,40, para R$ 3.438,07, além de suspender os DAS de comissionados.
O prefeito argumentou que a crise atingiu todos os segmentos da cadeia produtiva, acarretando a diminuição do poder de compra e investimento da população e por consequência, a queda de arrecadação municipal. Ele frisou que os municípios mais pobres, dependem de recursos do FPM bem como dos repasses decorrente de programas dos governos federal e estadual. ”A receita municipal tem caído nos últimos meses, tendo em vista que os valores recebidos do FPM diminuíram e os recursos vinculados aos programas federais e estaduais, em sua maioria, ainda não foram repassados ao município ou estão sendo transferidos com atraso”, garantiu.
Neurilan frisou que mesmo diante da crise financeira mantém as obrigações com os servidores, fornecedores e prestadores de serviços. O objetivo é cumprir o pagamento dos salários sem atraso, suportando o período de crise sem realizar qualquer tipo de demissão de pessoal do quadro efetivo como forma de redução de despesas, além de cumprir com as obrigações nas áreas de Saúde, Educação, Transporte e Social. “Estimamos que com as medidas tomadas, vamos economizar cerca de R$ 80 mil por mês, diante de uma arrecadação mensal da prefeitura de R$ 700 mil”, observou.
A prefeitura também suspendeu a realização de concurso público e ou contratação de pessoal, exceto nos casos necessários à manutenção de programas essenciais.
O prefeito sugeriu para a Câmara que adote e incorpore as medidas constantes e, quando houver economia nos gastos, sejam devolvidas os excedentes do duodécimo para a prefeitura afim de possa contribuir de forma efetiva e participativa no equilíbrio das finanças do município.
