EDITORIAL: É preciso acompanhar a modernidade

Rondonópolis sempre teve tradição em manter representantes no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado e, em alguns períodos, nos dois ao mesmo tempo. Essa representatividade ganhou força a partir de 1986, quando o então vereador Percival Muniz foi eleito deputado federal pela primeira vez.

Conhecido como “Barba”, Percival integrou a Assembleia Nacional Constituinte e participou da elaboração da Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, considerada uma das cartas mais democráticas e inclusivas da história do Brasil, atendendo de forma significativa às demandas da população.

No entanto, é preciso reconhecer: apesar de sua relevância, a Constituição está prestes a completar 40 anos, o que ocorrerá em três anos e, como toda lei, ela também envelhece. É verdade que emendas constitucionais permitem atualizações, mas o excesso de mudanças já levou muitos especialistas a compará-la a uma “colcha de retalhos”, dificultando a clareza e a interpretação do texto.

O ideal seria propor uma ampla reforma constitucional, capaz de modernizar pontos essenciais, mas sem comprometer as garantias conquistadas pelos cidadãos. Isso porque o Brasil, sua cultura e suas relações sociais mudaram profundamente nas últimas décadas, e nem todas essas transformações estão contempladas no texto original.

Um exemplo claro é a internet. Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, a rede mundial sequer existia no país. Hoje, entretanto, a internet e as redes sociais fazem parte do cotidiano dos brasileiros e influenciam diretamente a vida social, econômica e política.

Por isso, não se trata de censura, mas sim de regulamentação adequada. É urgente que a Constituição reconheça essa nova realidade e estabeleça regras claras para garantir que a internet continue sendo um espaço de liberdade e inovação, mas dentro da legalidade e com a preservação dos direitos do cidadão.

Um exemplo claro é a internet. Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, a rede mundial sequer existia no país. Hoje, entretanto, a internet e as redes sociais fazem parte do cotidiano dos brasileiros e influenciam diretamente a vida social, econômica e política.

Fonte: Da Redação