Editorial Ed: 957 – Sem o “efeito Tiririca”
O Brasil precisa, com a máxima urgência, passar por uma ampla atualização de suas leis — ou, quem sabe, iniciar a construção de uma nova Constituição. Não que a atual Constituição brasileira seja ruim ou incapaz de atender aos preceitos da democracia e da proteção ao cidadão. O grande xis da questão é que, após 37 anos, o mundo passou por uma verdadeira revolução em um curtíssimo espaço de tempo. Saímos de um mundo analógico e ingressamos em uma era digital, na qual as mudanças ocorrem com uma velocidade jamais vista.
Aquilo que hoje é moderno pode se tornar obsoleto em questão de horas. Infelizmente, o mesmo parece valer para as leis: elas estão envelhecendo mais rápido do que o habitual, e sua atualização precisa acompanhar esse ritmo acelerado. Em tese, tudo o que observamos no mundo digital acaba se refletindo, de alguma forma, no mundo real. No entanto, sabemos que criar uma nova Constituição não é algo que se faz da noite para o dia. É necessário estabelecer critérios sólidos para que uma eventual estratégia de modernização não se transforme em um desastre jurídico e social. Fazer uma nova Constituição sem garantir avanços reais para o cidadão pode significar um retrocesso monumental.
A atual Carta Magna, apelidada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”, representou um marco histórico por ampliar os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros. Ela se mostrou mais aberta ao cidadão justamente porque refletia o Brasil pós-ditadura militar. Foi, sem dúvida, um grande passo rumo à consolidação da democracia no país. Mas, como sempre defendemos neste espaço, para que uma nova Carta seja construída nos moldes democráticos da atual, será necessário muito estudo, análise criteriosa da legislação vigente e, sobretudo, das consequências práticas de cada proposta.
Muitas vezes, ao criar ou alterar uma lei, corre- -se o risco de provocar o chamado “efeito Tiririca” — aquele que parte da premissa de que “pior do que está, não fica”, quando, na realidade, sempre pode ficar. Portanto, é evidente que a atualização é necessária. Mas ela precisa vir acompanhada de critérios técnicos, responsabilidade política e estudos aprofundados, para que não troquemos algo imperfeito por algo desastroso. A mudança é bem-vinda — desde que feita com sabedoria.
Fonte: Da redação
