Encontro em Cuiabá encerra a Conferência de Direitos Humanos
A última etapa regional da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá (MT), encerrou as atividades de preparação e apresentação de pautas para os grupos de trabalho previstos para a etapa estadual, que acontece de 10 a 12 de Setembro.
No ciclo de palestras, a convidada pela comissão organizadora a conferência, professora Michele Sato, abriu o evento com o tema “Meio ambiente, direito à terra e desenvolvimento sustentável”. Durante sua apresentação, a professora ressaltou a importância da discussão do meio ambiente e sua ligação direta com os problemas sociais enfrentados em todo o mundo. Citando Mahatma Gandhi, Michele Sato comentou que, antes de se pensar em Direitos Humanos, é preciso repensar a divisão de classes sociais em que vivemos.
O promotor de Justiça de Mato Grosso, Alexandre Guedes, fez um breve comentário sobre o tema “Articulação de uma política pública de direitos humanos em Mato Grosso”. Em sua fala, o promotor destacou as diferenças de tratamento dentro do sistema público, enfatizando a competência das esferas de governo na efetivação dos Direitos Humanos. Segundo ele, existe um problema cultural que dificulta a implantação de uma política voltada para o tema dentro da máquina pública. “Enquanto o sistema for permeado por planos exclusivistas, continuaremos com problemas sérios de igualdade”, afirmou.
Encerrando o encontro regional, o Ouvidor-geral de Polícia e Secretário Executivo da Conferência Estadual, Auremácio Carvalho, apresentou a metodologia de realização das etapas estadual e nacional do evento. Com o tema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando Desigualdades”, o ouvidor ressaltou a importância da elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos para Mato Grosso. “Devemos propor diretrizes concretas para a efetivação do plano no Estado”.
Além da regional da Baixada Cuiabana, também aconteceram encontros nos municípios de Sinop, Juína, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres e São Félix do Araguaia.
MATO GROSSO – A etapa estadual da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos acontece de 10 a 12 de setembro, em Cuiabá. O objetivo do evento é discutir e elaborar políticas públicas em Mato Grosso, traçando diretrizes de ações conjuntas para implementar e universalizar o eixo dos Direitos Humanos nas atividades em todos os órgãos e setores do Estado.
O evento contará com participantes de todo o Estado e palestrantes que discutirão assuntos em sete eixos: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; Violência, Segurança Pública e acesso à justiça; Pacto Federativo e responsabilidade dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Avaliação, estratégia de seguimento e
monitoramento do Plano Estadual de Direitos Humanos; Interação democrática entre o Estado e a sociedade civil e Desenvolvimento e Direitos Humanos.
ETAPA NACIONAL – A realização da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos obedece aos preceitos da etapa nacional do evento, que será realizada de 15 a 18 de dezembro, em Brasília (DF), com a participação de delegados de todo o país. O tema será “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades”.
Mato Grosso vai eleger 29 delegados, sendo 10 de órgãos públicos e 19 da sociedade civil organizada a serem eleitos no último dia da conferência estadual, conforme regimento interno a ser aprovado pelos próprios participantes.
Na etapa nacional serão debatidos seis dos sete eixos de discussão elencados em Mato Grosso, que incluiu o tema “Avaliação, estratégia de seguimento e monitoramento do Plano Estadual de Direitos Humanos”.
Assessoria SECOM
