Estado amplia investimento na merenda escolar
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), investiu no primeiro semestre de 2011 R$ 853.506,80 na complementação da merenda escolar. O valor corresponde a cinco primeiras parcelas. Até o fim do ano letivo – em 23 de dezembro – serão pagas um total de dez parcelas. Os repasses representam a contrapartida estadual de mais de 1,7 mi para merenda escolar. Um incremento de 17% a mais do percentual estadual, se comparando com 2010 que chegou a R$1.447.935,20.
A secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, acredita que a Educação tem os maiores restaurantes do mundo, que são as cozinhas escolares. Só em 2011 serão mais de R$ 36 milhões investidos pelos governos estadual e federal. Se forem somados os gastos com aquisição, com aparelhagem para as cozinhas, esse valor chegará a R$ 50 mi. “Nós entregamos, por dia, mais de 450 mil refeições saudáveis”, explica Rosa Neide Sandes de Almeida. Ela destaca que Mato Grosso foi pioneiro na oferta da alimentação também aos alunos do Ensino Médio. “Percebemos que a evasão escolar caiu fortemente, principalmente, no período noturno”.
Considerando as especificidades do público, a Seduc faz a complementação dos alunos matriculados nas creches estaduais. Cada estudante recebe investimentos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor de R$ 0,60 e o dobro de investimento do tesouro estadual, outros R$ 1,20, somando investimentos diários, per capto, de R$ 1,80.
As escolas que ofertam a Educação no Campo em Mato Grosso recebem R$ 0,30 do Governo Federal e outros R$ 0,14 do Estado. Também recebem aditivo para merenda os cerca de 8 mil alunos do Ensino Médio Integrado Profissionalizante (Emiep). São R$ 0,30 do Governo Federal e outros R$ 0,30 do Estado. As unidades que atendem exclusivamente a educação especial também possuem ampliação de R$ 0,70 por cada aluno pelo Estado. O FNDE repassa, para cada estudante, outros R$ 0,30.
A coordenadora de Alimentação Escolar da Seduc, Maria Helena da Silva, explica que o órgão disponibiliza mais de 200 cardápios (elaborados por três nutricionistas da Coordenadoria) para as unidades escolares. “Os cardápios são confeccionados considerando as especificidades das regiões e o valor per capita/aluno”, explica Maria. Ela ainda complementa a fala pontuando que os cardápios seguem a rígidos padrões nutricionais. “O recurso é descentralizado, mas existe todo um parâmetro de compra que auxilia na prestação de contas”. No total são 25 profissionais atuando na Coordenadoria de Alimentação Escolar.
Registro de Preços e Acompanhamento:
Maria Helena explica que para facilitar o processo de aquisição da merenda escolar, em cada município do Estado, existe uma Câmara de Negócios responsável pela realização dos certames licitatórios, que fazem o registro do menor preço para a alimentação escolar. A Câmara é composta por representantes da Seduc, Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), Empaer e também Vigilância Sanitária.
Registrado o menor preço, as escolas estaduais recebem a planilha dos fornecedores de cada município. A partir disso, a unidade, por meio do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), efetua a compra da alimentação.
Cabe ainda ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar – que é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento – acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros transferidos as unidades bem como zelar pela qualidade da alimentação escolar.
Capacitação
De 26 a 29 de julho, a Seduc e o município de Nortelândia realizam capacitação para os técnicos de nutrição da região. Já entre agosto e setembro será a vez dos profissionais de Rondonópolis. Até o fim do ano letivo, as cidades de Barra do Garças, Alta Floresta e Sinop também irão receber formações pela Coordenadoria de Alimentação Escolar.
Fonte: SEDUC/MT
