Reginaldo defende aprovação de projeto que garante ganhos reais aos professores
O vereador Reginaldo Santos, líder do prefeito na Câmara, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 036, que garante aumento (ganho real) nos salários dos professores contratados e concursados. Segundo ele, todos os profissionais serão beneficiados e haverá também um impacto positivo nas arrecadações do Impro e do Serv Saúde.
A proposta chegou a entrar em discussão na sessão ordinária desta semana e só não foi votada devido ao encerramento da sessão ordinária, por causa do horário. O Regimento Interno determina que esse tipo de sessão não pode seguir além das 18h30.
“Todos professores terão ganho real. Os salários dos contratados, que hoje recebem R$ 2.820,00, vai para R$ 3.333,00. Os professores concursados que estão na fase inicial e têm graduação recebem hoje R$ 3.254, com a proposta iria para R$ 3.846. De forma geral o índice de aumento para quem está iniciando até quem tem 15 anos de serviço varia de 18% a 8%. Esta faixa representa 80% da rede municipal”, diz Reginaldo.
“Neste mesmo grupo, para quem está no fim de carreira nos últimos níveis (7 a 10) o ganho real em média varia entre 6,75 % a 4,70%. Para quem tem mestrado e doutorado o ganho real no fim de carreira será menor”, completa.
Reginaldo disse ainda que com o projeto o município garantirá o pagamento do piso nacional, com a diferença que os profissionais da Educação têm uma uma carga horária de 30h semanais. “Como a carreira do município tem garantido e amarrado na lei orgânica o adicional de tempo de serviço, no fim da carreira os rendimentos dos profissionais em Rondonópolis ficarão até maiores que os do Estado, que hoje paga o terceiro maior salário do país”.
O vereador destaca ainda que, graças à luta realizada em conjunto com o prefeito José Carlos do Pátio, Sindicato e IMPRO, a taxação dos aposentados no município é diferente da aplicada pelo Governo do Estado. “Aqui os aposentados só contribuem com a previdência com 14% quando ultrapassa o teto e somente com a diferença deste teto. Essa foi uma conquista importante”, afirma.
TRÂMITE
O Projeto 036 é de autoria do Poder Executivo e chegou à Câmara no dia 08 Junho deste ano, com pedido de tramitação em regime de urgência. “Automaticamente enviamos o projeto para o Sindicato e buscamos derrubar a urgência para que pudéssemos discutir o projeto com mais tempo”, destaca Reginaldo.
Nestes quase dois meses e meio foram realizadas reuniões e o projeto recebeu parecer positivo das comissões legislativas de mérito, o que permitiu que fosse colocado em votação na última na última sessão. Não há previsão de quando ele voltará à pauta.
Em conversa com a reportagem, Reginaldo rebateu informações de que o projeto acabaria com o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) dos profissionais da educação.
“Isso não procede. Inclusive liderei um movimento dentro da Câmara e conseguimos amarramos na lei orgânica a garantia do ATS, independente do PCCV”, destacou.
Da Redação
