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domingo, maio 19, 2024

Estudos ambientais para criação do Parque da Seriema serão iniciados

O Parque Seriema sonhado pela população de Rondonópolis há quase 10 anos, vem sendo objeto de discussão na administração municipal, desde os primeiros dias do ano quando recebeu da justiça a ordem para revogar o decreto de criação do referido parque que foi publicado em 2016.

A ação judicial exige que se respeite à legislação federal, a qual determina que para criação de novas unidades de conservação (UC) se faz necessário estudos ambientais prévios, apresentação destes à sociedade e posterior criação por decreto ou por lei.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, João Fernando Copetti Bohrer, agora os estudos estão aguardando a assinatura de contrato do convênio entre Prefeitura Municipal e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para dar continuidade a este processo que é moroso, porém, necessário em todos os aspectos, sejam eles sociais, econômicos ou ambientais. A partir da criação definitiva do parque será elaborado um projeto arquitetônico definindo as estruturas que serão inseridas no local para ser usufruídas pela população.

Quanto à área do Parque que hoje está mensurada em aproximadamente 125 hectares, há entraves na Justiça sobre alguns pontos, pois há moradores que ainda se encontram no local aguardando decisão judicial sobre os direitos relativos à área até então ocupada.

Neste fim de semana, o prefeito Zé Carlos do Pátio esteve reunido com o secretário para discutir a celeridade do processo para atender o mais rápido possível esse anseio da comunidade, porém, há passos que devem ser obedecidos legalmente para dar devido andamento no processo.

Existe um recurso disponível de mais de R$7 milhões em conta específica denominada Compensação Ambiental, recurso que será direcionado exclusivamente para o Parque da Seriema e construção de abrigo de animais, conforme decisão conjunta do Ministério Público, Poder Judiciário e Prefeitura Municipal.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem acompanhado todos os trâmites para participar da criação do Parque, porém conforme o secretário, não cabe ao Consemma deliberar quando e como os recursos depositados na conta de Compensação Ambiental, uma vez que isso está definido em termo lavrado pela justiça e ao Conselho só cabe deliberar a utilização de valores do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Ao Conselho caberá nesta criação, a importante função de toda e qualquer consulta que se refira à questão ambiental envolvida neste processo, auxiliando de forma técnica a construção deste espaço de uso coletivo, sendo a contemplação da paisagem, ou utilização dos aparelhos públicos a serem implantados no Parque.

“Rondonópolis merece um espaço diferenciado, com conceito de parque ambiental que efetivamente faça a ligação entre homem e natureza, não somente criando mais um lugar de lazer e recreação com menos concreto e mais verde, imprimindo algo novo que proporcione a conectividade entre ser e criação”, define Copetti que estima o início das obras para 2018.

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