Governo se reunirá com sindicalistas para discutir fim do fator previdenciário

Brasília – O fim do fator previdenciário será pauta de uma reunião que o ministro da Previdência, José Pimentel, terá com os representantes das centrais sindicais no próximo dia 4 de dezembro. O governo quer formar uma comissão de estudo com a participação das centrais, para pensar propostas que minimizem o impacto da derrubada do fator previdenciário nas contas da Previdência.
Pela primeira vez, o governo aceita discutir o assunto, que é ponto de honra para as centrais, mas que não estava nos planos do governo. O ministro José Pimentel chegou a afirmar que o fim do fator previdenciário elevaria para R$ 120 bilhões em 2050 os gastos com a Previdência, o que seria totalmente insustentável.
De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, a reunião foi pedida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em um jantar com os sindicalistas, nesta semana, pediu ao ministro José Pimentel que formasse o grupo de trabalho e abrisse o diálogo com os trabalhadores.
Uma das alternativas apontadas pelo governo, de acordo com Patah, é estipular uma idade mínima nas aposentadorias. “Vamos conversar sobre isso. Vamos levar alguns técnicos. O fim do fator previdenciário é um ponto de honra para os trabalhadores e quanto a questão da idade mínima, vamos negociar. Se for em torno de 60 anos, não podemos aceitar, mas se for por volta dos 50 anos, podemos até conversar”, adiantou Patah. A fixação da idade mínima seria uma forma de evitar aposentadorias precoces.
“Quando falamos de trabalhadores da iniciativa privada já existem tantos fatores que não permitem que o trabalhador chegue a uma aposentadoria decente. São tantos os obstáculos que é muito difícil uma pessoa ter, por exemplo, 35 anos de trabalho para se aposentar com 100% dos vencimentos. Por isso, o fim do fator previdenciário é um ponto de honra para nós”, disse o líder sindical.
O fator previdenciário é o mecanismo para o cálculo do valor da aposentadoria considerando o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do segurado. Ele foi criado em 1999 para controlar o crescimento das despesas previdenciárias em conseqüência do aumento da expectativa de vida da população.
O seu fim também é objeto de uma proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovada pelo Senado e que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça, antes de seguir ao plenário da Câmara.
Agencia Bras