Quase cinco mil podem ser inelegíveis nesta eleição
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, entregou nesta segunda-feira (21) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a lista de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares. A relação aponta que 4.922 pessoas foram consideras responsáveis por 7.854 contas que o TCU rejeitou. De acordo com a corte de contas, essa lista será atualizada até o fim das eleições. Do total, a maioria das pessoas passíveis de inelegibilidade estão no Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). O número, segundo a relação divulgada, praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2,9 mil se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008, o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.
Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito. O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral com base nos dados apresentados pelo tribunal. “Até o dia 31 de dezembro deste ano, julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirmou Aguiar, de acordo com a Agência Brasil.
De acordo com o presidente do TCU, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. “Esperamos que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral no momento em que o país aprova a Lei da ficha limpa, lei de origem popular”, afirmou.
Em seguida, o presidente do TSE disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais. “A partir dessa lista, a justiça eleitoral decretará, no caso concreto, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público”, afirmou.
Veja as condenações por estado desde 2002: Maranhão (728), Bahia (700), Distrito Federal (614), Minas Gerais (575), São Paulo (455), Pará (421), Piauí (386), Pernambuco (372), Amazonas (297), Paraíba (286), Rio Grande do Norte (286), Ceará (273), Mato Grosso 251, Tocantins 239, Rio de Janeiro 211, Alagoas 199, Paraná 197, Goiás 191, Amapá 181, Sergipe (179), Rio Grande do Sul (151), Rondônia (148), Espírito Santo (117), Mato Grosso do Sul (115), Roraima (101), Acre (92) e Santa Catarina (86).
