Força-tarefa realiza operação em transporte de passageiros
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (04) no Procon de Rondonópolis, a pedido do Ministério Público Estadual – MPE, uma força-tarefa foi criada para fiscalizar a qualidade do transporte de passageiros. Será cobrada também a aplicação da Lei nº 10.320, de 21/09/15 – que garante desconto de 50%, no valor das passagens que excederem as vagas gratuitas para os idosos no transporte de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual. São parceiros do MP e do Procon na operação, o Conselho do Idoso, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
Além de fiscalizar as condições dos transportes e cumprimento da lei do desconto nas passagens, serão fiscalizadas malas de passageiros e verificação de menores desacompanhados ou sem a documentação necessária.
De acordo com o coordenador do Procon local, Juca Lemos, a força-tarefa visa garantir uma melhor condição para o usuário do transporte intermunicipal e interestadual. “Várias pessoas têm nos procurado reclamando das condições dos veículos, seja por falta de higiene, segurança e também o desrespeito à legislação sobre a gratuidade para os idosos, e desconto de 50% na passagem do transporte, quando os dois assentos gratuitos não estiverem disponíveis. O intuito da operação não é causar transtornos, e sim para que as empresas se adequem, evitem cometer essas infrações, porque se necessário até a retenção de veículos será realizada”, alerta.
A promotora do Ministério Público, Joana Maria Bortoni Ninis, explica que cada um dos parceiros terá papel fundamental na operação, e que ações como essas são importantíssimas para o cidadão e deveriam ocorrer mais vezes.
O presidente do Conselho do Idoso de Rondonópolis, Lindomar Lemes Santos, diz que as frotas das empresas de ônibus são antigas, e que elas não têm cumprido com a legislação referente aos idosos. “Devido as empresas estarem ignorado a lei estadual nº 10.320, procuramos o Ministério Público e fomos prontamente atendidos. Quero agradecer a atenção que o MP e o Procon têm nos propiciado, pois com essas fiscalizações pretendemos não só atender o problema dos idosos, mas sim de toda população”, disse.
