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quinta-feira, maio 2, 2024

Gestores analisam cumprimento de condicionalidades do Bolsa Família no primeiro semestre

Técnicos das secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, Educação e Saúde analisaram, na manhã desta terça-feira (4), os números do primeiro semestre relativos ao cumprimento de condicionalidades obrigatórias, estipuladas pelo Governo Federal, para o seguimento do benefício do Bolsa Família aos cidadãos necessitados.

Em termos gerais, ou seja, em uma média entre os três setores, Rondonópolis conseguiu subir suas metas em 10% nos últimos 12 meses. Segundo a gerente municipal do programa, Vanderleia Quilante, cada setor tem feito uma busca ativa proveitosa, o que tem causado a conscientização das pessoas.

Na saúde, segundo a gerente do Departamento de Ações Programáticas da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane Ormund, a taxa de acompanhamento do setor nos seis primeiros meses do ano é de 63% das famílias beneficiadas, o que representa 3% acima do mínimo exigido.

“Os cidadãos que recebem o auxílio devem manter o cartão de vacinação e o desenvolvimento nutricional periódico de crianças até os sete anos atualizados, além da realização obrigatória do pré-natal, no caso de gestantes. Como ainda temos áreas como as de residenciais novos que não têm cobertura em atenção básica, promovemos diversos mutirões e conseguimos bater a meta”, externou Eliane.

Em educação, embora tenha havido um crescimento acentuado nos índices, ainda há um déficit em relação à frequência escolar que os alunos de 6 a 15 anos têm de cumprir. “Entre os meses de fevereiro e março de 2015, por exemplo, tivemos uma frequência escolar de beneficiários de 82%. Estamos bem próximo ao índice de 85%, embora alguns casos isolados preocupem, já que o não cumprimento desta exigência pode acarretar em bloqueio, suspensão e até cancelamento do benefício individual daquela família”, alertou Vanderleia.

Vanderleia explicou que antes de promover o cancelamento, uma equipe realiza todo um processo de conscientização da família para que não esta perca o benefício. “O objetivo do programa não é punir com as condicionalidades, mas sim de dar o direito da criança ter acesso a escola e construa uma história diferente dos pais, que muitas vezes tiveram de deixar os estudos. Quando detectamos o não cumprimento das condicionalidades, as equipes de assistência vão até as famílias e realizam um acompanhamento profissional aproximado para que isto seja corrigido”, pontua.

Além das condicionalidades em saúde e educação, a gerente local do Bolsa Família ressalta que as famílias devem manter atualizados os dados cadastrais junto a Secretaria de Promoção e Assistência Social e informar imediatamente caso ocorra mudança de endereço, telefone ou de escola. “Dentro deste quesito nós conseguimos avançar muito após alguns mutirões que fizemos”, reforçou Vanderleia.

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