Manchetes dos jornais de hoje
O Globo
TCU: 47% dos convênios não fiscalizados da União têm falhas
Depois de constatar que 112 mil convênios da União com estados, municípios e ONGs deixaram de ser fiscalizados pelo governo federal entre 2006 e 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) estima que pelo menos 47% deles têm irregularidades, que incluem até desvio de recursos. Para o presidente da Corte, Ubiratan Aguiar, há falta de planejamento dos órgãos do governo para fiscalizar contratos. Ele aponta também problemas com a terceirização de pessoal.
Enquanto isso, o sistema idealizado para fazer o controle continua no papel.
Senado pode ter de anular atos secretos
O procurador junto ao TCU Marinus Marsico pediu o cancelamento dos mais de 500 atos administrativos secretos que garantiram nomeações, criação de cargos e pagamento de gratificações nos últimos dez anos. Marsico quer ainda a devolução dos recursos recebidos por funcionários contratados irregularmente. O procurador criticou a tentativa de legalizar as decisões.
Aumenta a repressão nas ruas do Irã
O principal candidato da oposição iraniana, Mir Houssein Moussavi, pediu ontem a anulação da eleição presidencial e reafirmou que houve fraude. No segundo dia de protestos em Teerã, mais de cem políticos foram presos, e a imprensa, censurada.
Brics dominarão 30% do setor de automóveis
Com a crise, o peso de Brasil, China, Índia e Rússia (que formam o Bric) nas vendas mundiais de automóveis subirá de 21% para até 30% em 2015, diz estudo da Price. EUA e Europa terão queda ou estagnação. Em 2009, deixarão de ser produzidos 31 milhões de carros.
Circulação viária no Rio é a 6ª pior do mundo
Uma pesquisa da UnB mostra que o Rio, espremido entre mar e montanha, tem o sexto pior deslocamento viário do mundo. Foram avaliadas 164 cidades. Num índice que mede a facilidade de deslocamento levando-se em conta apenas o traçado das ruas, sem considerar malha de transportes e frota, o Rio só não está atrás de Phuket, Florianópolis, Helsinque, Gotemburgo e Ouro Preto. A melhor é Nova York.
Folha de S. Paulo
Meta do Luz para Todos em 2010 não deve ser atingida
Um dos programas federais com maior apelo social e eleitoral, o Luz para Todos será concluído em 2010 sem universalizar o acesso à luz elétrica no país, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa tirou da exclusão elétrica 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, para o biênio 2009/2010, prevê o atendimento de 1,1 milhão de novos domicílios. Fora dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz.
Elas estão espalhadas por Amazonas, Bahia e Minas Gerais e somente poderão ser atendidas a partir de 2011, o que, na prática, tira do governo o discurso da "universalização". A sobra, segundo as distribuidoras e os comitês gestores do programa, está assim dividida: 37 mil famílias em Minas Gerais, 41 mil no Amazonas e 90 mil na Bahia.
Mais uma sobrinha de Sarney tem vaga criada por ato secreto
Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determina o ingresso dela num cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão.
O gabinete era chefiado pela servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos no Senado desde 1995. Os outros integrantes são o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos, e o consultor-geral de Orçamento, Fábio Gondim. O ato de nomeação da prima de Roseana foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em março por ter ocultado da Justiça casa avaliada em R$ 5 milhões. Maria do Carmo Macieira é prima de Roseana por parte da mãe, Marly, mulher do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Punição por atos secretos deve se restringir a Agaciel
Apesar de declarações públicas de ultraje, o escândalo dos atos secretos no Senado deverá ter punições circunscritas apenas a ex-diretores da Casa. Antigos integrantes da Mesa Diretora, a cúpula do Senado, deverão ser poupados. Como o período sob investigação são os últimos 14 anos, apenas o ex-diretor-geral Agaciel Maia e seu grupo poderão sofrer sanções, segundo senadores da situação e da oposição ouvidos. Agaciel, sob cuja gestão ocorreram os atos, já afirmou que "todo mundo sabia" dos atos de nomeações, dos aumentos e de outras benesses que não eram publicadas. A cúpula do Senado também trabalha para evitar danos à imagem do presidente José Sarney (PMDB-AP), que ocupou por três vezes o cargo no período em que os atos não foram divulgados. A oposição defende "ampla investigação" dos atos secretos, discursa que a situação é constrangedora, mas se torna evasiva quando o assunto é punir senadores ou a Mesa Diretora pela proliferação de decretos e nomeações clandestinas.
CPI da Petrobras depois do recesso é desejo dos aliados
Apesar da disposição do PSDB de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs, o que deve possibilitar a instalação da comissão que investigará a Petrobras, líderes da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado trabalham para adiar o início dos trabalhos para depois do recesso. A aposta é que as comemorações de São João no Nordeste esvaziem o Congresso pelo menos até o início de julho. As férias de meio de ano dos congressistas começam no dia 18 de julho e seguem até agosto. Se a CPI só começar depois disso, os governistas apostam que o assunto terá perdido destaque. Alguns senadores da base aliada acreditam ainda que, com algumas exceções, a defesa de investigações pela oposição é apenas discurso. Nesta semana, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), se reúne com a bancada e com o DEM para decidir se aceita deixar a relatoria da CPI das ONGs. Sua saída é tratada como possível pela oposição.
ENTREVISTA DA 2ª
ANTONIO FERNANDO SOUZA
"Não queiram amordaçar o Ministério Público"
A PÓS QUATRO anos como procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, 60, concede sua entrevista de despedida do cargo. Discreto, sobe o tom apenas quando o tema é o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP) que prevê punição para procuradores que propuserem ações motivadas por "questões políticas": "Não queiram amordaçar o Ministério Público!" Antonio Fernando instaurou 141 inquéritos, o triplo da média dos antecessores. No do mensalão, tornou réus 40 acusados de integrar um esquema de compra de apoio ao governo. "Ao menos parte do dinheiro é de natureza pública", diz, pela primeira vez de forma assertiva.
Lula escolherá sucessor a partir de lista tríplice
O sucessor de Antonio Fernando Souza como procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organizou uma eleição para formar uma lista com três nomes. Roberto Gurgel foi o mais votado, com 482 votos, seguido por Wagner Gonçalves (429 votos) e Ela Wiecko (314 votos). O voto não é obrigatório. De 1.100 procuradores, 790 participaram da eleição. A expectativa era que Lula escolhesse o nome na semana passada, o que não ocorreu. Antonio Fernando fica no cargo até o dia 28 de junho. Seu sucessor terá mandato de dois anos e pode ser reconduzido por quantas vezes o presidente quiser.
O Estado de S. Paulo
Construção tem projetos de R$ 500 bi
A construção civil promete ser o grande motor da economia brasileira nos próximos cinco anos. De olho nas obras da Copa do Mundo, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e num ambicioso plano de investimento das estatais Petrobrás e Eletrobrás, o setor já faz planos para iniciar um novo ciclo de crescimento, interrompido pela crise mundial no segundo semestre de 2008. O otimismo tem base nos números bilionários dos projetos, que chegam perto de R$ 500 bilhões. A confiança dos empresários começa a ser renovada com a volta do crédito, embora com taxas ainda salgadas. Entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro deste ano, as empresas foram sufocadas pela falta de dinheiro para poder levantar lançamentos do passado. Outro ponto foi o cancelamento de projetos de expansão da indústria. Tudo isso contribuiu para uma queda de 9,8% da construção civil no primeiro trimestre.
Juristas examinam pedido da PF para acesso a papéis
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem, por meio de sua assessoria, que vai consultar os juristas da Casa para saber se remete ou não para a Polícia Federal documentos sobre as transações de empréstimos consignados, colocadas sob suspeita. De acordo com a assessoria do senador, se não houver impedimento legal, os documentos serão remetidos "o mais rápido possível". Depois de insistir sem sucesso na obtenção dos dados, a PF passou a avaliar a hipótese de entrar com recurso na Justiça para conseguir os documentos e instruir o inquérito que investiga o eventual envolvimento do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) em suposto esquema de favorecimento pessoal.
Novo diretor assinou nomeação da modelo
A nomeação de Nathalie Rondeau para trabalhar no Conselho Editorial do Senado foi assinada pelo ex-diretor adjunto e hoje diretor-geral, José Alexandre Gazineo. Ele tem negado desde a semana passada a existência de atos secretos dentro da Casa e alega que apenas assinava o que o então diretor-geral Agaciel Maia determinava. O argumento não tem convencido e põe o atual diretor, que comanda um orçamento de R$ 2,7 bilhões, sob pressão. Parlamentares exigem a saída do diretor-geral, que assumiu o cargo em março. Consideram insustentável sua permanência no comando administrativo da Casa. Gazineo, que trabalhou cinco anos como adjunto de Agaciel, também tem sido aconselhado por amigos a deixar a função nos próximos dias. Sarney resiste a tomar a decisão de afastá-lo. Não esconde, porém, que pretende colocar no lugar dele a diretora-geral adjunta, Doris Marize Romariz Peixoto, que assumiu esse cargo há dois meses. O nome dela seria uma forma de pôr no comando administrativo do Senado alguém com a mesma confiança que depositava em Agaciel Maia. Antes de assumir a direção adjunta, Doris era chefe de gabinete da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
Dono de castelo começa a ser julgado
Suspeito de apropriação indevida de recursos da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais a que os deputados têm direito, o ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG)começa a ser julgado esta semana pelo Conselho de Ética da Câmara. O parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) será protocolado amanhã no conselho e a leitura se dará no dia seguinte. É certo que Fonteles não absolverá Moreira, mas ainda há dúvidas entre os conselheiros se ele vai recomendar a punição mais branda, de suspensão do mandato, ou a cassação por quebra de decoro parlamentar. O relator deixou clara a insatisfação com o depoimento de Moreira aos conselheiros, pois várias perguntas ficaram sem resposta. O deputado ficou conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões em Minas, registrado em nome dos filhos.
Ditadura militar é assunto de livro
Depoimentos de parentes e amigos de vítimas da ditadura militar foram reunidos em 767 páginas para contar a história de 436 pessoas assassinadas ou desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1980. Em sua segunda edição, o Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil mostra o trabalho das famílias que ainda buscam informações sobre o destino de seus parentes e pedem punição para agentes envolvidos na perseguição política.
Ministro de Minas e Energia critica ambientalistas
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou ambientalistas e alertou que autoridades dentro do próprio governo estariam "exagerando" na implementação de leis ambientais. Lobão, que ontem chegou a Genebra junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguirá viagem para reunião na Rússia com os países emergentes. Ele defendeu uma posição diferente a dos ambientalistas. "Hoje, usamos apenas um terço de nossa capacidade hidrelétricas. Teríamos o potencial de gerar 200 mil megawatts de energia. Mas as dificuldades criadas pelo Meio Ambiente criam embaraços para a construção", acusou o ministro. Segundo Lobão, "é possível que haja uma interpretação excessiva (das leis ambientais)". O ministro disse que "as pessoas esquecem que precisam de energia, o Brasil não pode ter mais apagões".
Líder de professores atua no governo
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) vai pedir nos próximos dias ao Ministério Público Federal a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades em um projeto de extensão mantido entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o Ministério do Planejamento, no valor de R$ 370 mil. Segundo o sindicato existem fortes indícios de conflito de interesses no projeto, cujo objetivo final é fornecer ao governo ferramentas para a reestruturação de cargos e carreiras no serviço público federal. A razão da suspeita é a presença, entre os condutores do projeto, do professor Gil Vicente dos Reis de Figueiredo, presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que desde 2007 participa oficialmente de mesas de negociações com o governo, assinando termos que definem questões salariais e de carreira.
Lula chega a Genebra sob protesto de ONGs
Sob duros protestos de ativistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá hoje, na ONU, uma postura de não entrar em choque com regimes que violam os direitos humanos, sugerindo que soluções para crises sejam "negociadas e dialogadas". Lula fala pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, enquanto organizações não-governamentais de todo o mundo acusam o País de abandonar as vítimas de violações. Na semana passada, o Estado revelou a mobilização de 35 ONGs antes da chegada de Lula a Genebra. Cartas foram enviadas à ONU e ao próprio governo cobrando uma mudança na postura do Brasil. O motivo é o padrão adotado pelo País em votações de resoluções na ONU, saindo em apoio ao governo do Sri Lanka, bloqueando investigações internacionais, evitando condenar a Coreia do Norte e não tomando posições mais duras contra Congo. Um comportamento considerado como ambíguo ainda foi tomado em resoluções sobre a situação no Sudão, onde já morreram 300 mil pessoas. O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, rejeita a crítica das ONGs e garante que o Brasil não apoia nenhum país do mundo onde haja violações de direitos humanos.
''Cota para pobre não resolve problema''
A recente liminar do Tribunal de Justiça do Rio que suspendeu o sistema de cotas no Estado, considerado inconstitucional, segue decisão semelhante de 1978 da Corte Suprema Federal dos EUA, diz o historiador George Reid Andrews, professor da Universidade de Pittsburgh e autor de livros sobre o Brasil. Ele afirma concordar com as decisões judiciais e avalia que uma eventual cota para pobres, e não para negros, "teria os mesmos problemas". Reid é a favor de ações afirmativas, mas não necessariamente na forma de cotas. O brasilianista sugere uma combinação de medidas e afirma que o país latino-americano mais bem sucedido no combate a essas desigualdades é Cuba. Para ele, apesar do número relativamente pequeno de ativistas, o movimento negro foi responsável por "conquistas extraordinárias" ocorridas no País nos últimos anos.
Promotores se mobilizam contra ''Lei da Mordaça''
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) vai deflagrar nesta quarta-feira uma campanha nacional contra o projeto de lei nº 265/07, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o juiz da causa concluir que houve "má fé", perseguição política ou intenção de promoção pessoal do promotor de Justiça ou procurador da República. Nesses casos a associação ou integrante da promotoria responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.
Os promotores chamam o projeto de "Lei da Mordaça". Eles vão entregar manifesto ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, e às lideranças de todos os partidos. "O deputado Maluf está usando o mandato dele para retaliar o Ministério Público", afirma José Carlos Cosenzo, presidente da Conamp, referindo-se a acusações de âmbito criminal e civil que pesam contra o ex-prefeito de São Paulo.
Correio Braziliense
Estímulo à desigualdade
O rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não potencializa a sua capacidade de redistribuição de renda, beneficiando indistintamente os municípios pequenos, sejam eles pobres ou ricos. A conclusão é de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo mostra que cidades do Nordeste com população de 25 mil habitantes, com índices de desenvolvimento humano (IDH) próximos a 0,5 (semelhantes aos do Cambodja e do Paquistão), recebem R$ 300 per capita, enquanto municípios de 2 mil habitantes do Sul, com IDH superiores a 0,8 (considerados altos), recebem R$ 1,6 mil per capita. Ou seja, cinco vezes mais. Os critérios de distribuição dos recursos causam situações injustas até dentro de um mesmo estado. O menor município do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é Borá (SP), com 804 habitantes. Ele recebe um valor de FPM igual ao repassado a Vera Cruz (SP), que tem 10 mil habitantes: R$ 3,6 milhões. Portanto, Borá contou com R$ 4,5 mil per capita para prestar serviços à sua população, enquanto Vera Cruz teve R$ 366. Para realizar o estudo, o TCU dividiu a população brasileira em quatro porções.
Reforma será fatiada para liberar internet
Para tentar aprovar ainda este ano pelo menos uma parte da reforma eleitoral, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encontrou uma forma de driblar a resistência dos partidos. Na semana passada, orientou o autor da matéria, Flávio Dino (PCdoB-MA), a fatiar em duas partes o texto original. A ideia é separar as mudanças consensuais das demais. Há acordo principalmente sobre liberar o uso da internet nas campanhas eleitorais e permitir eventos antes mesmo da oficialização das candidaturas. Em outro subprojeto viriam as propostas sobre financiamento das campanhas e a flexibilização da fidelidade partidária. Como não há entendimento sobre esses dois temas, a Câmara faria uma discussão paralela, com pouca probabilidade de aprová-los para 2010.
Dutra tenta superar as resistências internas
Apadrinhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua busca pelo comando do PT, o chefe da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, sofre resistência de dois dos principais caciques petistas. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ex-ministro José Dirceu estão em lados opostos dentro do partido e gostam de enfatizar suas diferenças, mas concordam em um ponto: Dutra não tem currículo suficiente para presidir a legenda durante ano eleitoral. Na reunião da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), que reúne a maioria dos militantes do PT, José Dirceu ficou tão isolado que não encontrou brecha para apresentar uma alternativa.
Cardápio de irregularidades
Um pano imundo cobre uma panela. Ao lado, dezenas de marmitas que deveriam ser descartáveis já foram lavadas e estão prontas para receber mais uma refeição. Muitas ainda têm restos de comida. Em uma pequena sala escura, cozinheiras preparam o alimento que será enviado para os cerca de 150 presos da cadeia de Águas Lindas, a 51km de Brasília. Há teias de aranha por toda parte. Sem luvas ou máscaras, elas mexem no arroz, no feijão e na carne de soja, o cardápio do dia. A carne bovina está em falta desde o início do mês, assim como o café e o açúcar. Foi esse o quadro que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as três juízas que trabalham em Águas Lindas encontraram na última sexta-feira ao inspecionar o Instituto Social Djalma Lobo.
Da redação
