OAB cobra de corregedor novos juízes e mutirão para Rondonópolis
O presidente da subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adalberto Sousa, aproveitou a presença do corregedor do Tribunal de Justiça (TJ), Márcio Vidal, que esteve em Rondonópolis para lançar o sistema de Gestão Administrativa do Fórum para cobrar mutirão no Juizado Especial e nomeação de novos juízes para a comarca.
“É necessária a imediata nomeação ou promoção de magistrados na 3ª Vara Criminal e na 2ª Vara Cível que estão sem juízes titulares, está última está há cinco anos com o juiz da 1ª Vara Cível acumulando trabalhos. É ruim porque atrasa o andamento processual”, argumentou. Outro problema detectado pelos advogados locais é o grande número de processos em andamento no Juizado Especial e apenas um juiz para atender toda a demanda. A OAB quer mutirão para agilizar audiências e tornar a sentença mais rápida.
A OAB ainda comentou sobre a necessidade de mais oficiais de Justiça na cidade. Hoje são 20, mas a entidade cobra pelo menos 48. “O corregedor não assinalou que irá nomear novos oficiais de justiça para a comarca, e que a tendência é reduzir o número desses servidores”.
Petições online
O sistema de Gestão Administrativa do Fórum, prevê o gerenciamento do protocolo de petições iniciais e em andamento e do controle de pareceres psicossociais, de freqüência e de produtividade dos credenciados (psicólogos, assistentes sociais e conciliadores). Para os advogados, o sistema permite agilidade. “Isso facilita o trabalho dos advogados. Petições que demoravam até 70 dias para serem anexadas ao processo, agora são em questão de segundos”, ponderou Adalberto. Em Rondonópolis há cerca de 57 mil processos em andamento no fórum.
O controle de bens e armas apreendidas também será sistematizado na Comarca de Rondonópolis, onde todos os dados passarão a ser armazenados no sistema de bens e armas apreendidas, que antes era feito de maneira manual.
O sistema de Gestão Administrativa do Fórum e o sistema de controle de bens e armas apreendidas já estão em funcionamento nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Essas ferramentas fazem parte da meta da Corregedoria de institucionalizar e aprimorar os serviços judiciais prestados pela Entrância Especial à população. Agora o sistema será expandido para as comarcas de terceira, segunda e primeira entrâncias via Ensino à Distância (EAD), por meio de parceria com a Escola dos Servidores.
Fonte:OLHAR DIRETO
