Ouvidorias externas da Defensoria Pública querem fortalecer atuação na área dos direitos humanos

Fortalecer a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, atuar no auxílio da padronização de ideias eficazes adotadas em outros estados, criar manuais e cartilhas que orientem o servidor no atendimento ao público, estão entre as pautas debatidas no primeiro encontro nacional dos ouvidores-gerais externos das Defensorias Públicas do Brasil, de 2019, realizado esta semana, em Brasília.
O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Cristiano Nogueira Preza, afirma que levou temas considerados importantes para o cidadão de Mato Grosso para debate no encontro, e de lá, trouxe sugestões que serão apresentadas à DPMT, com a proposta de auxiliar a gestão.
“Essa foi a primeira reunião nacional de ouvidores que participo, após assumir o cargo, e avalio como muita positiva. Trocamos ideias, conhecemos a realidade da Instituição em outros estados e trocamos informações sobre sugestões de práticas que dão resultado e são eficazes. O próximo passo agora é apresentá-las aqui”, disse.
Preza informa que sugerirá à Instituição a criação do Manual de Atendimento Humanizado, no qual estarão descritas formas de atendimento e abordagem ao cidadão que busca auxílio da Defensoria. O Manual será feito com base no Código de Defesa do Usuário, Lei 13.460/2018.
“A ideia é acolher. Como a Instituição é muito procurada por pessoas com limitações físicas, de conhecimento e em situações emocionais limite, o nosso trato com elas deve ser diferenciado. Além de usar os princípios da administração pública, de tratar com impessoalidade, moralidade, eficiência, temos que humanizar”, explica o ouvidor.
Os ouvidores concluíram a reunião nacional com a proposta de fortalecer a atuação nos Estados onde já estão, 13 ao todo, e de trabalhar para que ouvidorias externas sejam criadas onde a estrutura ainda não existe.
“Ficou definido que o foco de atuação será nesse sentido, auxiliar e apoiar os Estados que não têm a estrutura e trabalhar para que as pautas de direitos humanos sejam trabalhadas em cada Estado, estimulando, onde não tem, que sejam criados Núcleos específicos, como prioridade. Tivemos reunião com o defensor público chefe da Defensoria Pública da União e lá, também foi bem positivo”.
O próximo encontro será em abril, no Acre, e entre os temas da pauta está a eleição do novo presidente do conselho das Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas do país, hoje, sob a gestão da ouvidora da Bahia, Dilma Reis. Desse encontro, participaram representantes de Mato Grosso, Distrito Federal, São Paulo, Bahia, Maranhão e Ceará.