Audiência Pública apresentou a sociedade a Lei Orçamentária Anual 2014 e o Plano Plurianual 2014/17
No auditório da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, na noite desta quinta feira (26), foi realizada a audiência de apresentação da Lei Orçamentária Anual 2014 e o Plano Plurianual 2014/17, com a participação de lideranças comunitárias, estudantes, secretários municipais, o prefeito Percival Muniz e o Vice Rogério Salles e membros da comunidade.
A audiência Pública segue uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem o objetivo de promover transparência nas ações do executivo. A equipe da secretaria de planejamento foi responsável pela elaboração da Lei Orçamentária Anual 2014- LOA- e do Plano Plurianual – PPA quadriênio 2014/17, os trabalhos iniciaram com as discussões da Lei Diretrizes Orçamentárias LDO,no inicio do ano, o que resultou em um documento de 800 paginas.
A apresentação ficou a cargo do gerente de Planejamento da Prefeitura, Rafael Mandracio Arenhardt que chefiou a equipe da Seplan. E pouco mais de duas horas os presentes puderam conhecer a previsão de receitas e despesas dentro da Loa 2014, além das metas e prioridades da Gestão Municipal para os próximos quatro anos.
A projeção para Loa 2014 é de R$ 662.133.302, o setor da saúde é responsável por 26.1% ou R$ 173.073.553 do valor total previsto que será usado em investimentos e manutenção dos serviços de saúde ofertados, como por exemplo o Programa de Saúde da Família – PSF, com o orçamento de R$19.228.532 .
A Educação absorverá um montante de R$ 110.924.282 ou 16,8% do total, com a destinação dos recursos para construção e ampliação de unidades escolares no valor de R$ 1,3 milhão, para a manutenção do Ensino Fundamental foi previsto R$ 27.111.000, a construção de 5 unidades de Educação Infantil – Pró –infância entre outros serviços.
Na área de Promoção e Assistência Social, os recursos previstos são de R$ 13.769.952 para 2014, usados na manutenção de programas como o Peti e Pró-jovem, além da continuidade dos programas de proteção social básica e manutenção dos Centros de Referencia da Assistência Social-Cras e Centro de Referencia Especializada da Assistência Social- Creas.
Já para o Plano Plurianual –PPA para o quadriênio 2014/2017, a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento chegou a projeção para o próximos anos de R$ 2.623.586.843 dividido desta forma:
Ano valor
2014 662.133.302
2015 662.488.920
2016 648.330.582
2017 690.634.039
No final da apresentação o prefeito Percival Muniz, falou sobre as projeções e agradeceu a participativa platéia pelo ato de cidadania com a presença na audiência. “Nós estamos em um ritmo de desenvolvimento acelerado, com isso a demanda pelos serviços públicos como Saúde e Educação aumentam e não estamos satisfeitos como que estamos ofertando para população, precisamos melhorar, a nossa expectativa é que consigamos acompanhar este crescimento da cidade. Hoje tivemos aqui um exercício de democracia e cidadania, as pessoas deram sugestões e criticaram também e isso é bom sai satisfeito com a audiência” disse Percival.
Agora a Lei Orçamentária Anual 2014-Loa será encaminhada para Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e votação.
