José Medeiros comemora aprovação do Marco Regulatório da 1ª Infância
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na noite da última quarta-feira (03.02) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre 0 e 6 anos de idade.
O senador José Medeiros, líder do PPS e um dos articuladores do projeto no Senado, comemorou com bastante entusiasmo a aprovação do marco regulatório. “Eu me emociono ao saber que estamos fazendo história, não tenho dúvidas. Políticas Públicas nós temos muitas, mas espalhadas. O que faz esse projeto? Não faz nenhum milagre, mas direciona, condensa e mostra um rumo para os Municípios, Estados e União de que a saída é investir dos 0 aos 6, na primeira infância, porque depois fica mais caro e mais difícil”, destacou.
O projeto aprovado estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.
Dentre as novidades aprovadas na sessão de ontem é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta, por meio do Programa Empresa-Cidadã, para 20 dias a licença-paternidade. A atual legislação já estipula em seis meses a duração da licença-maternidade e os mesmos direitos estão assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
Durante o discurso, Medeiros destacou participação num curso na Universidade de Harvard e afirmou que, neste curso, começou a nascer aquilo que foi aprovado no Senado. “Ali, uma série das melhores cabeças do mundo fez um estudo que é o embrião, o nascedouro desse projeto do Marco Legal da Primeira Infância; esse curso também foi feito pelo deputado Osmar Terra, autor da proposta. Ali começou a gestação desse projeto”, afirmou.
Segundo o senador, diversos doutores de Harvard consideram que, de 0 a 6 anos de idade, existe uma janela de oportunidade em que são construídas as pilastras que vão sustentar aquele adulto, é o momento propício, se não houver nenhum obstáculo à sua formação, para essa criança vir a ser um adulto de sucesso.
Assessoria de Imprensa c/ redação
