Cerca de 19 milhões de litros esgoto já foram lançados no rio Vermelho

Para o Ministério Público o problema é estrutural e punição deve ser vista com cautela
Pela 5ª vez em menos de 30 dias, afluentes sem tratamento foram lançados em um dos mais importantes formadores da Bacia de São Lourenço, o Rio Vermelho. O fato ocorreu na semana passada. O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística do Ministério Público Estadual (MPE), explica que foi constatado um problema estrutural.
“O maior problema que tem no sistema de esgotamento dos afluentes de Rondonópolis hoje é na elevatória do Canaã, outros reservatórios também possuem problemas em razão de serem sistemas antigos, já que foram instalados em Rondonópolis na década de 80 e que ainda operam neste período de 30 anos sem uma manutenção eficiente. Com isso, o sistema colapsou e gerou problemas como descargas elétricas, pedras que entraram nesta elevatória, uma série de problemas, mas todos ligados à manutenção”, comentou o promotor.
Ele comenta que o Ministério Público recomendou ao SANEAR que fizesse tomasse algumas medidas emergenciais, contudo nem a autarquia e o município se propuseram a arcar com os custos. “Só de obras emergenciais nós estimamos cerca de R$ 8 milhões, o município disse que não teria condições financeiras para fazer isso devido ao valor elevado dos investimentos e o SANEAR também não, embora reconhecessem a necessidade das obras, mas a informação que não havia orçamento, dotação orçamentária e nem dinheiro para isso. Assim, nós obtivemos na Justiça uma liminar bloqueando o dinheiro da prefeitura e do SANEAR, em R$ 7 milhões,” explicou Vacchiano.
O promotor ressalta que a liminar está em fase de cumprimento e assim que realizado o bloqueio, o próprio SANEAR terá que contratar e executar as obras. “Nós obtivemos também na Justiça que a necessidade de fazer esses estudos, essas obras e as contratações independente do processo licitatório utilizando o procedimento de dispensa licitação que está prevista em legislação para casos emergenciais que é o caso”.
O MP também solicitou o bloqueio das contas do Governo do Estado de Mato Grosso. “Pedimos também que fosse bloqueada uma parte do dinheiro do Governo porque o rio é do estado. O Governo também foi omisso de não exercer uma fiscalização sobre o sistema de saneamento do município,” informou.
De acordo com uma estimativa do MP, cerca de 19 milhões de litros de esgoto já foram despejados no Rio Vermelho. “Cada litro de afluente lançado sem tratamento, segundo informações do laboratório da UFMT, contaminaria mil litros, o tamanho do dano é muito grande,” alertou.
Nesta semana, foi realizada uma audiência pública na sede da OAB – Subseção em Rondonópolis, com os pescadores e moradores da região que se queixaram ao MP. “Disseram que o nível de peixes diminuiu, o rio está poluído, a estação de tratamento de esgoto embora os laudos da SEMA e do SANEAR indiquem que o vazamento é após o tratamento, os moradores estão reclamando do cheiro e da qualidade da água, verificamos que vamos precisar de um estudo mais aprofundado”
Diante da denúncia, o MP decidiu ingressar com outra ação solicitando que a Justiça determine a contratação de uma Universidade ou de uma empresa do setor ambiental para que realize uma perícia no Rio Vermelho e na concepção do sistema de saneamento básico do município de Rondonópolis. “Será um processo demorado em razão da complexidade destes estudos. A gravidade da situação é evidente, estamos em época de piracema e diminuição de peixes, os pescadores nos relataram, casos de mortandade de peixes em razão desse volume de afluentes lançados no Rio Vermelho sem o devido tratamento.”
Diferentemente de 2012 quando o MP requereu a prisão preventiva dos diretores do SANEAR, o promotor Marcelo Vacchiano ressaltou que é preciso ter cautela quanto ao caso. “Temos muita cautela em pensar em medidas drásticas sem antes termos uma contextualização e uma informação da responsabilidade de cada um da forma mais clara, e isso demanda investigação, nós temos a perícia da Politec sendo realizadas, exames laboratoriais sendo finalizados, investigações da Polícia Civil mediante a oitivas das testemunhas, análises de documentos, SEMA também fazendo, existe um leque de investigações sendo realizadas após isso vamos verificar se é o caso de entrar com ações penais e contra quem,” finalizou o promotor.