Meirelles diz que, sem reforma, Previdência será 'impagável'
Ministro da Fazenda disse que as mudanças na proposta devem preservar os ganhos fiscais ao país
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (10) que há expectativa de que o texto do relator da reforma da Previdência seja apresentado na próxima semana. Ele defendeu a importância de que as mudanças em curso na proposta inicial do governo preservem o ganho fiscal para o país.
Segundo Meirelles, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator do projeto, “pretende apresentar o relatório na próxima semana para ser votado na Comissão Especial da Previdência. Aí sim será encaminhado para votação em plenário nas próximas semanas”.
“Estamos discutindo intensamente e enfatizando a necessidade de se fazer uma reforma que preserve os ganhos fiscais”, disse o ministro após discursar em um evento promovido pelo Jornal O Globo na sede da Bolsa de Valores do Rio nesta manhã.
Além de destacar a importância da reforma previdenciárias com seus impactos no longo prazo, Meirelles defendeu que ela precisar ser feita o quanto antes para assegurar a retomada do crescimento do país.
“Tem que se aprovar a reforma o mais rapidamente possível de maneira que as expectativas continuem melhorando e que a economia continue crescendo, como já tem dado sinais”.
Durante o evento, Meirelles falou também que a União está preparada para o programa de ajuda fiscal aos estados. Ele ressaltou que as dívidas serão postergadas, mas não serão perdoadas. Como as contrapartidas são duras, o ministro da Fazenda disse que não espera a adesão de muitos estados.
Reforma 'indispensável'
O ministro manteve o discurso de que a reforma da previdência é indispensável para a saúde fiscal do país. “A evolução dos benefícios previdenciários e assistenciais é impagável no futuro”, afirmou em seu discurso.
Ao citar exemplos de outros países, Meirelles disse que algumas nações só discutiram mudanças em seus sistemas previdenciários quando já não havia mais o que ser feito. Segundo ele, em alguns casos foi necessário cortar o pagamento de aposentadorias.
“Mais importante que discutir se a pessoa vai se aposentar aos 58, 59 ou aos 65 [anos], é essencial discutir se todos vão receber a aposentadoria”, destacou Meirelles.
Discursos alinhados
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também presente no evento, afirmou em sua palestra que “quem se opõe à reforma defende o aumento da carga tributária”. Em discurso alinhado com o representante da Fazenda, ele reiterou a necessidade das mudanças previdenciárias no país.
Questionado sobre as mudanças já sinalizadas em relação ao texto original da proposta, Oliveira defendeu que elas são fundamentais para a aprovação da reforma.
“Nós entendemos que isso ajuda a aprovar a proposta. Precisamos entender, também, que aprovar esta mudança é fundamental para o país. Não adianta a gente simplesmente ficar inflexível com o texto original e não ser viável do ponto de vista de aprovação no Congresso”.
Oliveira reiterou que o conjunto de regras propostas na reforma previdenciária visa “garantir que haja uma justiça na previdência. O foco é colocar a mesma regra para servidores, políticos, trabalhadores do setor privado”.
O ministro do Planejamento admitiu, porém, que os militares poderão continuar contando com um regime diferenciado de aposentadoria. “O objetivo é que [as regras para os militares] sejam o mais próxima possível [das demais categorias]”, disse Oliveira, ressaltando que “a estrutura de ser militar ela tem algumas particularidades”.