MT integra ofensiva nacional para recuperar R$ 1 bilhão
Cerca de R$ 750 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos de Mato Grosso em 2008, devido à evasão fiscal do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal tributo estadual. Em 2009, a estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é de que essa prática lese o Estado em cerca de R$ 1 bilhão, somente em relação ao ICMS. Em todo o país, estados buscam a recuperação de mais de R$ 4 bilhões em impostos.
Mato Grosso aderiu, ontem, ao ‘Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal’, mobilização articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), criado em 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça (CNPG) e formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União.
Somente neste primeiro dia de ação, os ministérios ofereceram 247 denúncias. Em Mato Grosso, o MP ofereceu oito denúncias que envolvem o montante aproximado de R$ 33 milhões.
Entre as oito empresas denunciadas, o montante desviado por cada uma varia de R$ 268 mil a R$ 16 milhões. São elas: Lamiforte Madeiras, Construoeste, Viremgo Distribuição, Exportação e Importação de Produtos Agropecuários Ltda., Nutrioeste, D.C da Costa e Cia Ltda. (Distribuidora Realmat), J.F de Freitas (Supermercado Novo Nilo), CMS Assessoria e Buffallo Petróleo do Brasil Ltda. Os denunciados vão responder por crimes previstos na Lei 8.137/90. A referida lei define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
DIA ‘D’ – A operação nacional iniciada ontem, em nove estados e no Distrito Federal, visa recuperar impostos estaduais sonegados nos últimos dois anos. Empresas do comércio, indústria e atacadistas são acusadas de fraudar notas fiscais, lavar dinheiro, usar "laranjas" como sócios e adulterar equipamentos, com o objetivo de burlar a cobrança de tributos.
Cerca de 1,1 mil auditores saíram às ruas ontem nos estados. Além das cobranças, a operação resultou ainda na apresentação de denúncias à Justiça contra os sonegadores. Somente em Santa Catarina foram 110 ações, envolvendo R$ 60 milhões. Em Brasília, 30 empresas são investigadas e 60 caminhões foram detidos em postos fiscais. No total, R$ 50 milhões teriam sido sonegados na capital federal.
MATO GROSSO – A Sefaz escalou 400 servidores para atuar em diversas ações, como blitze em Cuiabá e Várzea Grande para verificação da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes do ICMS e IPVA, intensificação da conferência física de cargas nos principais postos fiscais, nos municípios de Alto Araguaia, Barra do Garças, Comodoro e Itiquira, fiscalização de cerca de mil estabelecimentos de diversos segmentos econômicos na região metropolitana da Capital e fiscalização de cargas para identificação das principais irregularidades praticadas por transportadoras.
Entre as ações da Sefaz constam também a distribuição de 10 mil cartilhas à população e a contribuintes sobre educação fiscal para a cidadania. O material destaca os efeitos prejudiciais que a sonegação tributária gera a toda sociedade e apresenta orientações aos contribuintes sobre suas obrigações fiscais.
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, observou que as ações preparadas para compor a mobilização somam-se às medidas implementadas rotineiramente pelo Fisco estadual para coibir a sonegação.
Fonte:Diário de Cuiabá
