Mudanças no IPTU geram debate entre vereador e empresário nas redes sociais

A aprovação dos projetos atualizando a base de cálculo e realinhando alíquota de IPTU em Rondonópolis gerou um ‘debate’ inusitado entre o empresário Renato Del Cistia, presidente da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (Acir), e o vereador Reginaldo Santos (SD), líder do prefeito na Câmara Municipal. A discussão ocorreu através de mensagens de áudio divulgadas nas redes sociais ainda na noite de quarta-feira (22) e com grande repercussão ao longo de todo o dia de ontem.

Tudo começo com um áudio divulgado pelo empresário, criticando os projetos aprovados na sessão ordinária de quarta-feira. Renato Del Cistia alega que não houve tempo para a discussão adequada da matéria.

“O projeto, que chegou na casa de lei na terça feira a tarde, em menos de 24 horas estava votado. É um projeto que impacta na vida de quase 200 mil pessoas, com o argumento de que rico tem de pagar mais. Como se isso fosse uma verdade absoluta”, reclamou.

No áudio o empresário se diz envergonhado pela postura da Câmara e convoca as pessoas a questionarem os vereadores sobre detalhes do projeto aprovado. Renato admite que havia a necessidade de correções na cobrança do IPTU, mas considera que isso só deveria ocorrer após uma discussão com técnicos e empresários.

“Ninguém está dizendo que não precisava ter um aumento ou um realinhamento, isso realmente é necessário. Mas teria de ser discutido, debatido, em sociedade. Cada bairro teria de ser estudado e não apenas por colaboradores da Prefeitura. Isso tinha que ser estudado por urbanistas, isso tinha que ser estudado com o pessoal das imobiliárias, tinha que ser estudado com a sociedade como um todo. Foi uma vergonha o que aconteceu”

A resposta de Reginaldo Santos surgiu, também nas redes sociais, momentos após a divulgação do primeiro áudio. O vereador cita o empresário nominalmente e diz que os projetos aprovados nesta semana corrigiram parcialmente uma defasagem acumulada em quase uma década.

“Senhor Renato, presidente da Acir, o que nós vimos hoje na Câmara Municipal foi o desfecho de um debate que já era pra ter sido feito a oito anos atrás. Infelizmente o poder, o poderio econômico, não deixou que isso acontecesse anteriormente”.

Reginaldo também afirma que neste período o debate sobre a revisão do IPTU ocorreu por diversas vezes, inclusive com a participação da ACIR e de outros segmentos empresariais, e que o projeto aprovado é muito diferente do texto enviado inicialmente pelo executivo. "Nós, vereadores, fomos para o embate com o prefeito. O projeto aprovado não ficou como vocês (empresários) queriam, mas também não ficou como o prefeito queria. Ficou um meio termo".

 Conforme ele a revisão é necessária para promover justiça social, fazendo com que condomínios de luxo e áreas de alto padrão, que atualmente tem o imposto cobrado sobre cerca de 15% a 20% do valor venal dos imóveis, se aproximem dos valores pagos por bairros periféricos como a Vila Mamed, a região Salmen e a grande Vila Operária – onde o cálculo tem como base de 50% a 80% do valor dos imóveis.

HISTÓRIA E FUTURO

Reginaldo Santos também aponta uma falta de conhecimento histórico por parte do presidente da Acir. O vereador lembra que diferente de cidades que foram previamente planejadas, como Sinop e Primavera do Leste, Rondonópolis tem muitos bairros que nasceram de ocupações ou de loteamentos que não receberam a infraestrutura necessária por parte de empreendedores privados – o que exige maiores investimentos do Poder Público. No entanto, o vereador pondera que hoje Rondonópolis dispõe de serviços públicos e infraestrutura superior à maioria da cidades mato-grossenses.

“Eu amo Rondonópolis. A minha cidade ganha de qualquer cidade de Mato Grosso em questão de rede de água, esgoto, iluminação pública, aterro sanitário, coleta de lixo. A minha cidade ganha em números de PSF, de creches, escolas, em cobertura de agentes de saúde e endemias. Tudo que fala em serviço público a nossa cidade, a nossa grande Rondonópolis ganha de 10, de 20 a zero. Mas muitas pessoas não sabem reconhecer”, alfinetou.

Por fim, Reginaldo sugere que o presidente da Acir se ocupe de discussões mais relevantes para o setor empresarial e para o futuro da cidade. Ele alerta para os riscos que o município sofre com a continuidade da ferrovia em direção à baixada cuiabana e ao norte do Estado, o que exige maiores investimentos aqui para fixar e atrair novos investimentos.

“Os trilhos estão indo para Cuiabá, para o Nortão e não temos como impedir – até porque o progresso deve chegar nessas regiões também. Precisamos asfaltar os distritos industriais”, exemplificou.

“Passou prefeito me Rondonópolis que era do agronegócio, do comércio, ligado a pessoas como você (Renato) e que nunca fizeram nada pelo distrito industrial e hoje o prefeito José Carlos do Pátio está asfaltando o distrito industrial, o Razia, a avenida dos Transportes, regiões nobres sendo asfaltadas”, disse o vereador citando exemplos de obras estruturantes que também receberam recursos de impostos como o IPTU.

Veja abaixo a íntegra das declarações feitas por Renato Del Cistia e Reginaldo Santos.

Eduardo Ramos – Da Redação