Município realizará audiência na semana que vem para apresentar contas públicas
A fim de estabelecer uma relação de transparência e credibilidade com a população, consolidando a confiança entre a Administração Municipal e o cidadão comum, a Secretaria Municipal de Finanças realiza, no dia 29 de setembro, às 18h, na Câmara de Vereadores de Rondonópolis, audiência pública para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Todos os munícipes estão convidados a participar do evento.
“A audiência pública atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e, durante o encontro, fazemos a exposição da arrecadação do município, detalhando as receitas e as despesas e apresentamos o equilíbrio fiscal para comunicar à sociedade como está sendo feita a gestão do dinheiro público”, explica o secretário de Finanças, Rodrigo Silveira Lopes. Ele aproveita para conclamar todos a participarem do evento: “É muito importante a presença do público, das entidades de classe, enfim, da população para que conheçam a realidade da área fiscal do Município e acompanhem os gastos públicos”.
Respeito e cumprimento da legislação tributária – que inclui pagamento de contribuições e impostos – e, também, escrituração e expedição de documentos fiscais e informações declaradas ao Fisco fazem parte da gestão fiscal.
“De acordo com a LRF é preciso acompanhar o que foi planejado no orçamento, evitando gastos superiores ao que foi previsto e arrecadado”, pontua Rodrigo. A audiência e a publicação do RGF devem acontecer até 30 dias após o término de cada quadrimestre.
Da Redação(com Assessoria)
