Nova interpretação das proporcionais, pode dar vaga na Câmara Federal para Neuma, Dr Leonardo e Rosa Neide
Uma tese levantada pelo PSB-DF e divulgada pelo site cuiabano Rdnews, mostra que a bancada federal de Mato Grosso pode sofrer alterações. Beneficiando principalmente a primeira-dama de Rondonópolis, Neuma de Moraes.
A tese, segundo o Rdnews, tem parecer favorável do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O pedido do partido é sobre disputa pela vaga de deputado federal que “sobrou” após a distribuição conforme as regras da eleição proporcional.
O site cuiabano explica que sem a regra 80-20, ficariam de fora os recém-empossados Amália Barros e os coronéis PM Assis e Fernanda. E, para ocupar essas vagas, entrariam a primeira-dama de Rondonóplis, Neurma Moraes, e os ex-federais Leonardo Albuquerque e Rosa Neide.
O site ainda explica que a regra eleitoral diz que, para disputar vagas de deputado federal, o partido deve ter obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral (resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis). E ainda cada candidato tem de alcançar, individualmente, 20% do quociente.
Segundo interpretação defendida pelo chefe do Ministério Público Federal, caso sejam esgotados os partidos e federações que tenham alcançado 80% do quociente, além dos candidatos com votação nominal de 20% desse quociente, e ainda assim sobrem vagas para serem preenchidas, serão eleitos os postulantes das siglas que obtiverem as maiores médias.
O caso agora será julgado pelo STF, segundo o Rdnews, tanto o PSB quanto o Podemos pedem ao Supremo a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado.
Redação Folha Regional com informações do Rdnews
