Prefeitura e MP vão combater poluição sonora
Desenvolver um trabalho integrado com diversas instituições para combater a poluição sonora e outros crimes ambientais em Rondonópolis. Esta é a proposta do prefeito José Carlos do Pátio que firmou ajustamento de conduta com a 6ª Promotoria de Justiça Cível para desenvolver políticas públicas de forma eficiente nesse sentido. O secretário de Meio Ambiente do Município, Lindomar Alves da silva, explica que a oficialização da parceria depende da aprovação da Câmara de Vereadores. A partir daí acontece seminários e cursos de capacitação para preparar os agentes das instituições municipais, estaduais e federais que vão atuar no controle do som na cidade.
A prefeitura deve contratar oito fiscais ambientais para atuar em 2009 e realizar concurso público para preenchimento de dez vagas em 2010. Outra medida estipulada no termo assinado pelo prefeito e o promotor de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, é a aquisição de três instrumentos medidores de pressão acústica, conhecido como decibelímetro ou sonômetro, para auferir o volume do som que for considerado abusivo.
O seminário vai ser ministrado pelo especialista em acústica e consultor do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq), professor Jorge Soares de Almeida. O evento deve contar também com a palestra de um médico otorrinolaringologista, especialista no sistema auditivo. Em seguida acontece o curso de capacitação para 70 pessoas, divididas em duas turmas, que vão atuar na operação do instrumento de fiscalização.
O curso é oferecido para integrantes do Ministério Público, fiscais contratados temporariamente, escrivães da Polícia Civil, representantes do Juizado Volante Ambiental (Juvam), soldados do núcleo da Polícia Militar Ambiental e policiais militares (PMs). Os aprovados no concurso público de 2010 também vão receber a capacitação técnica.
Lindomar Alves explica que o trabalho integrado vai reunir todas essas instituições e contar com um telefone para denúncia. O trabalho começa com a campanha de conscientização junto ao comércio, com adesivos e panfletos educativos nos bares e lanchonetes. As empresas que vendem e instalam som em veículos também vão ser fiscalizadas.
O secretário alerta que a legislação específica deve ser melhorada para abarcar todos os itens que necessitam de fiscalização e controle. A expectativa é conseguir adotar todas as providências necessárias para começar a oferecer o serviço de combate à poluição sonora para a população, a partir do mês de junho.
Lindomar Alves que é servidor público de carreira, comemora que nos três primeiros meses de administração, o prefeito José Carlos do Pátio já fez a aquisição de três veículos e uma motocicleta triciclo que vai ser utilizada na limpeza das trilhas do horto florestal. Um dos veículos vai ser utilizado no plantão do serviço de combate à poluição sonora.
Redação/Ascom
