Maggi pede agenda com colônias de pescadores
Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e das 27 federações se reuniram nesta quarta-feira (22) com o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para apresentar um documento contendo reivindicações do setor, dentre as quais, o pedido para que as colônias de pescadores voltem a controlar, junto ao Ministério, o processo de cadastramento dos profissionais nos estados e municípios.
Especificamente em relação a Mato Grosso o ministro pediu à presidente da federação mato-grossense de pescadores, Elisa Bastos, que organize no estado uma reunião com as colônias. O encontro ainda não tem data prevista.
Atualmente, segundo Elisa, existem cerca de sete mil pescadores profissionais cadastrados pelas colônias em Mato Grosso. Contando com os aposentados, esse número chega a quase 15 mil. Ela pediu ao ministro apoio para o setor durante o período do defeso.
Em contrapartida, Maggi pediu apoio às federações e colônias para que ajudem no processo de fiscalização do cadastramento, indicando quais os profissionais realmente atuam no setor. “Se nós tivermos uma parceria efetiva e vocês forem os fiscais do processo fazendo a primeira triagem, ajuda muito. Esse é um processo de construção de confiança”.
O ministro disse que pretende solucionar os problemas, mas pediu tempo para reestruturar a Secretaria da Pesca, que após a fusão com a Agricultura conta apenas com 45 servidores na sede para atender a todo país.
Ao entregar o documento apontando os problemas e as soluções propostas pelos pescadores a presidente da Confederação, Maria Eliane Moraes, disse que a situação agravou-se nos últimos três anos em virtude do aparelhamento do setor. As colônias de pescadores existem há mais de 90 anos e sempre tiveram o controle dos trabalhadores.
No entanto, segundo afirmou a presidente da Confederação, que associações e sindicatos – alguns sem qualquer representatividade da categoria – passaram a a ter responsabilidade pelo processo de cadastramento dos profissionais junto ao então Ministério da Pesca, excluindo as federações e as colônias de pescadores.
Maggi garantiu que buscará uma saída para os problemas apresentados, mas pediu paciência aos pescadores, já que não há como apresentar um resultado concreto em 30 dias. “Vamos tentar organizar o setor”, disse. Ele reconheceu a importância da pesca e lamentou o uso político eleitoral do segmento para garantir benefícios a quem não é pescador.
Seguro defeso
Sobre a cobrança do pagamento do seguro defeso em atraso, o ministro lembrou que a responsabilidade não é do Ministério da Agricultura, mas da Receita Federal e da Previdência Social. “A nossa responsabilidade é com o cadastramento e com as carteirinhas e autorizações para pesca”
Fonte:FolhaMax.
