Obrigações tributárias
A profissão contábil desempenha um papel essencial na gestão financeira e fiscal das empresas e dos contribuintes em geral.
Ato contínuo, o contador como profissional responsável por orientar e executar obrigações tributárias, enfrenta desafios significativos quando lida com erros cometidos pelo contribuinte.
Esses erros podem variar desde omissões simples até falhas graves que impactam a conformidade fiscal.
Assim, compreender a responsabilidade do contador nesses cenários é crucial para garantir a ética profissional e o cumprimento da legislação.
O contador atua como um elo entre o contribuinte e o Fisco, sendo responsável pela elaboração e entrega de declarações fiscais, apuração de tributos e manutenção de registros contábeis.
Contudo, a responsabilidade primária pelas informações fornecidas recai sobre o contribuinte, que deve disponibilizar dados completos e corretos.
Por outro lado, quando o contribuinte comete erros, como fornecer informações incompletas ou incorretas, o contador pode ser colocado em uma posição delicada, pois suas ações dependem diretamente da qualidade dos dados recebidos.
Por oportuno, um dos principais desafios enfrentados pelo contador, é o equilíbrio entre confiar nos dados fornecidos pelo contribuinte e realizar uma análise crítica, sendo que, nesses casos, o contador deve adotar uma postura proativa, questionando discrepâncias e solicitando documentos comprobatórios, como notas fiscais, extratos bancários ou contratos, para evitar problemas com o Fisco.
Nesta seara, a comunicação constante entre o contador e o contribuinte, devendo orientar o cliente sobre a importância de manter registros organizados e de reportar todas as movimentações financeiras.
É de bom alvitre mencionar que, em situações em que o erro do contribuinte já resultou em autuações fiscais, o contador tem um papel estratégico na defesa do cliente.
Assim sendo, a responsabilidade do contador frente aos erros do contribuinte, é um tema complexo que envolve questões técnicas, devendo haver um equilíbrio entre a confiança nas informações fornecidas, com uma análise crítica, baseada na transparência e na responsabilidade mútua, que é essencial para o sucesso da gestão tributária.
Rodrigo Furlanetti é advogado tributário em Mato Grosso.
