Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentados que ganham acima do mínimo
Pela 1ª vez em 20 anos, aposentadoria de quem ganha mais tem aumento acima do reajuste do salário mínimo, que subiu 6,48%. Teto da Previdência sobe para R$ 5.531,31.
Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% em 2017, segundo portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (16).
O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)e que serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários.
Com o reajuste, o teto da Previdência Social subiu para R$ 5.531,31, ante R$ 5.189,82 em 2016.
Conforme mostrado por reportagem do G1 do dia 11, pela primeira vez em 20 anos o reajuste das aposentadorias e benefícios do INSS de quem ganha acima de um salário mínimo será superior ao aumento do salário mínimo, que teve reajuste de 6,48% e passou de R$ 880 para R$ 937 no dia 1º de janeiro.
No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS havia sido de 11,28%, enquanto que o salário mínimo subiu 11,68%.
A última vez em que o aumento do salário mínimo ficou abaixo do índice de correção concedido para os benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo foi em 1997. Naquele ano, o reajuste dos benefícios ficou em 7,76%, enquanto que o salário mínimo subiu 7,14%, segundo a série histórica do Ministério da Previdência, iniciada em 1995 (veja tabela abaixo).
O reajuste de 6,58% será dado para os benefícios concedidos até 1º de fevereiro do ano passado.
Veja o percentual de reajuste, a partir de janeiro de 2016, nos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início:
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2016: 6,58%
Em fevereiro de 2016: 4,99%
Em março de 2016: 4,01%
Em abril de 2016: 3,55%
Em maio de 2016: 2,89%
Em junho de 2016: 1,89%
Em julho de 2016: 1,42%
Em agosto de 2016: 0,77%
Em setembro de 2016: 0,46%
Em outubro de 2016: 0,38%
Em novembro de 2016: 0,21%
Em dezembro de 2016: 0,14%
Tabela de contribuição de domésticas
A portaria publicada nesta segunda-feira também estabelece as novas faixas dos salários dos trabalhadores domésticos e avulsos, para definição da alíquota de contribuição ao INSS.
Para trabalhadores com salário até R$ 1.659,38, a alíquota é de 8%. Para quem ganha entre 1.659,39 e R$ 2.765,66, é de 9%, e para quem ganha entre R$ 2.765,67 e R$ 5.531,31, de 11%.
