Mato Grosso inicia Piracema: Fiscalização reforçada contra pesca Ilegal
Mato Grosso inicia o período de defeso da piracema com a proibição total da pesca em todo o seu território. A medida, crucial para a preservação e renovação dos estoques pesqueiros, entrou em vigor nesta quarta-feira, 1º de outubro, e se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2026.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deu início à Operação Piracema, que visa a fiscalização intensiva em todo o estado. O foco principal da operação é a Baixada Cuiabana, considerada a área mais crítica devido à proximidade com o mercado consumidor e o alto volume de pescado.
Segundo Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema, a atuação será reforçada na zona urbana e nos perímetros próximos à capital. “Durante esse período, os peixes sobem os rios para se reproduzir. Eles formam grandes cardumes e ficam mais vulneráveis à captura. Por isso, a fiscalização precisa ser intensificada, especialmente aqui na Baixada, onde a pressão é maior”, explica Silveira.
Durante o defeso, toda a atividade de pesca profissional ou amadora está suspensa. A única exceção é a pesca de subsistência, restrita a comunidades ribeirinhas e tradicionais. Esta modalidade é limitada a três quilos por dia ou um exemplar, desde que a espécie não esteja na lista de proibidas e respeite o tamanho mínimo permitido.
A captura de 12 espécies, incluindo o tucunaré, pirarucu, dourado e pintado, permanece proibida por cinco anos, em cumprimento à Lei do Transporte Zero.
Além da pesca, o transporte e a comercialização de pescado também estão vetados, exceto para produtos provenientes de criadouros licenciados e com origem comprovada. O coordenador da Sema reforça a importância do período: “A população precisa entender que esse é um período fundamental para a renovação dos estoques pesqueiros. Se não houver controle agora, lá na frente vai faltar peixe para todo mundo”.
Quem desrespeitar as regras da piracema está sujeito a punições severas. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, podendo ter um acréscimo de até R$ 150 por quilo de pescado ilegal.
Fonte: Da Assessoria
