Defensora Pública profere palestra na Paraíba e explica detalhes da Lei Maria da Penha
A Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, proferiu palestra nesta terça-feira (8) durante o curso de capacitação de Defensores Públicos, que acontece entre os dias 7 e 11 de abril em Campina Grande, Paraíba.
A Defensora tem se destacado em Mato Grosso por sua atuação no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Entre os temas abordados pela Defensora estão os desafios para a implementação da Lei Maria da Penha, aspectos jurídicos e processuais, as inovações da lei (rito, competência, juizados, medidas protetivas, audiências, outras), o papel dos Juízes, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Delegados de Polícia no combate à violência doméstica contra a mulher, representação da mulher em situação de violência (vítima ou sobrevivente), e retratação da representação.
Conforme a Defensora, Mato Grosso é referência nacional na aplicação da Lei Maria da Penha.
"Foi um momento de mostrar aos colegas da Paraíba a importância em amparar e acolher a mulher vítima de violência doméstica e familiar, explicando, ainda, o valor da prevenção à ocorrência. A Defensoria Pública, como defensora da sociedade, tem o papel de fazer com que o trauma experimentado pela violência doméstica e familiar não tome proporções ainda maior, sendo esse amparo essencial no acolhimento", afirmou Rosana.
