Prefeito relembra 25 anos da Constituinte Cidadã
Em 5 de outubro de 1988, o Congresso Nacional promulgava uma nova Constituição do Brasil, resultado de um ano e oito meses de trabalho dos constituintes eleitos em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. Com ela, o Brasil estabelecia um novo marco legal e rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pela ditadura militar, que de forma autoritária governou o país de 1964 até 1985.
Vinte cinco anos depois da promulgação da Constituite Cidadã, como ficou conhecida a Constituição de 1988, o atual prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, que foi um dos deputados constituintes por Mato Grosso, diz que se orgulha de ter participado daquele momento rico da história brasileira e de ter contribuído com a elaboração de uma Constituição “avançada, democrática e cidadã”.
Palco de debates
“A Assembleia Nacional Constituinte, instaurada em fevereiro de 1997 e que se estendeu até outubro de 1988, foi palco de intensos debates, conflitos, impasses, negociações entre várias forças políticas brasileiras que resultaram em decisões que deram forma aos sonhos da Nova República”, ressalta, acrescentando que foi para ele um período de grande experiência e aprendizado.
“Foi uma honra e gratificante ter participado daquele momento ímpar da história da Nação, que com, toda certeza, marcou positivamente a minha vida como cidadão e militante político”, assinala Percival, observando que foi também um momento muito especial voltar, após exercer o mandato de vereador por Rondonópolis, como deputado constituinte a Brasília quatro anos depois de deixar a cidade como estudante universitário, onde participou ativamente das lutas estudantis em defesa da redemocratização do País. Percival cursou Geologia na UnB (Universidade de Brasília).
“Concepções e visões de mundo diversas estavam presentes ali na Assembleia Nacional Constituinte e a negociação era essencial para conseguir aprovar um documento que representasse a diversidade do País”. Ele comenta ainda que o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, teve papel essencial na garantia de que todos os grupos sociais e políticos fossem devidamente ouvidos e representados nas discussões. “Ele foi um grande conciliador”.
Eleito deputado federal constituinte pelo PMDB, Muniz, então com 30 anos, integrou a bancada constituinte mato-grossense ao lado dos deputados Júlio Campos, Ubiratan Spinelli, Antero Paes de Barros, Osvaldo Sobrinho, Joaquim Sucena, Rodrigues Palma e Jonas Pinheiro; além dos senadores Roberto Campos, Louremberg Nunes Rocha e Márcio Lacerda. Roberto Campos e Jonas Pinheiro já faleceram. Ao todo, a Assembleia Constituinte foi composta por 487 deputados e 72 senadores.
Oriundo das lutas dos movimentos estudantil, sindical e popular, a atuação de Percival foi voltada para discussão de temas que garantiram a abertura democrática no País e na ampliação dos direitos coletivos e individuais.
