Prefeitura esclarece que não houve aumento e sim realinhamento de valores do IPTU
O Município se manifestou nos autos do processo de forma contrária a concessão da liminar para suspender a cobrança ou prorrogar o desconto, pois confia na improcedência da ação, uma vez que diferente do que ocorreu em Cuiabá em que a justiça noticiou aumentos de até 600%, em Rondonópolis a grande maioria dos setores fiscais teve o IPTU atualizado apenas com base no índice inflacionário, menor que 10%, sendo que apenas 6 setores fiscais do Município, que nos últimos 10 anos experimentaram valorização do m² no mercado imobiliário superior a 100%, tiveram a planta genérica atualizada em torno de 48%, percentual muito inferior aqueles que ocorreram no Município de Cuiabá, desta forma o que se ocorreu foi um realinhamento de valores dos imóveis da cidade que estavam desatualizados.
Exemplificando melhor um terreno que tinha valor venal no sistema da prefeitura por 40 mil reais e no mercado imobiliário vale 100mil reais, desta forma o contribuinte e o próprio município estava em defasagem com o fisco, pois a cidade se valorizou cresceu mas sua arrecadação para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde poderiam ser colapsadas tendo em vista que o aumento populacional e as demandas ficam maiores. Está foi a justificativa do setor econômico que por sua vez teve parecer jurídico e a aprovação da Câmara Municipal no ano passado e foi também votado em plenário e aprovado.
Da Redação/ Com Informações da Assessoria
